O aumento extraordinário da receita de IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis será devolvido semanalmente através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), afirmou esta terça-feira o primeiro-ministro.
Em resposta a questões dos jornalistas, à saída do Panteão Nacional, em Lisboa, António Costa defendeu que a atual situação global de aumento de preços da energia tem de ser gerida “com prudência”, sem alterar a prioridade definida pelo Governo “de não subsidiar fiscalmente os combustíveis”.
“Tendo havido um aumento do preço, isso reflete-se num aumento da receita do IVA. Portanto, o que nós fazemos é devolvermos aos portugueses esse aumento da receita do IVA através de uma redução do ISP. Nós só estamos a reduzir o ISP porque é a forma tecnicamente mais fácil de rapidamente devolver aos portugueses a receita extraordinária que estamos a ter”, declarou.
António Costa referiu que isso já foi feito nesta semana e irá repetir-se: “Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços e, sempre que houver um aumento da receita de IVA imputada a este aumento de preços, nós procederemos a essa devolução em sede de ISP”.
“Semanalmente, em função da evolução do preço e da receita extraordinária de IVA procederemos à sua devolução através do ajustamento do ISP”, acrescentou.