Os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos, foi hoje aprovado pelo Governo.
O Conselho de Ministros anunciou hoje, em comunicado, que acaba a exigência, para quem entra em Portugal, “de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido”.
O decreto-lei contém ainda a alteração dos prazos de validade do Certificado Digital Covid, que foi prolongado para nove meses, dos testes de antigénio, que diminui de 48 para 24 horas.
Desde 01 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque.
A apresentação de certificado digital é atualmente obrigatória para acesso a restaurantes, hotéis, espetáculos culturais, eventos lugares marcados e ginásios.
Já a apresentação de teste com resultado negativo à covid-19 é obrigatória para visitas a lares e a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, acesso a grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados, bem como para acesso a recintos desportivos.