GNR encerra estação aquícola ilegal em Matosinhos
A GNR encerrou, esta quinta-feira, em Matosinhos, uma exploração de aquicultura ilegal por falta de licenciamento. Num comunicado, a Unidade de Controlo Costeiro adianta que “as instalações alvo de fiscalização não possuíam Título de Atividade Aquícola (TAA) e destinavam-se à manutenção temporária de crustáceos e bivalves até à sua entrada nos circuitos comerciais de consumo. […]
Tomada de posse dos Órgãos Autárquicos de Vila do Conde realiza-se este sábado
Este sábado, dia 16, na sala principal do Teatro Municipal, às 10h00, irá decorrer a cerimónia de instalação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Vila do Conde, com a tomada de posse dos cidadãos eleitos no passado dia 26 de setembro. Após a cerimónia, no salão nobre do mesmo espaço, realiza-se a […]
Câmara e Assembleia da Maia foram instaladas em cerimónia nos Paços do Concelho
O dia 14 de outubro fica marcado pela tomada de posse dos órgãos autárquicos da Maia para o mandato de 2021-2025, com o reeleito Silva Tiago a destacar três prioridades: habitação, corredor verde do rio Leça e a nova linha do Metro para a Maia (ligação do Hospital de S. João ao centro da cidade […]
Presidente da Câmara da Maia diz que nada teme da acusação do Ministério Público (Atualização)
O presidente da Câmara da Maia, Silva Tiago, em pleno dia de tomada de posse dos órgãos autárquicos da Maia, emitiu um comunicado sobre a acusação do Ministério Público (MP) de seis arguidos, cinco deles elementos do executivo municipal. Assim, Silva Tiago considera que nada há a temer e tudo irá ser esclarecido, afirmando em […]
Novo executivo de Matosinhos toma posse no próximo sábado, dia 16
A cerimónia da tomada de posse da Câmara Municipal de Matosinhos já está marcada. Vai realizar-se no próximo sábado, dia 16, no Terminal de Cruzeiros, às 10h00. Recorde-se que, após a votação nas eleições do dia 26 de setembro de 2021, a Câmara Municipal de Matosinhos terá até 2025 a seguinte configuração: 7 Mandatos PS: […]
Tarifa social para eletricidade mantém-se com desconto de 33,8%
O desconto da tarifa social para a eletricidade vai manter-se em 33,8% em 2022 sobre as tarifas a clientes finais, segundo despacho hoje publicado, na véspera da divulgação da proposta tarifária para o próximo ano. O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de […]
Tarifa social para eletricidade mantém-se com desconto de 33,8%
O desconto da tarifa social para a eletricidade vai manter-se em 33,8% em 2022 sobre as tarifas a clientes finais, segundo despacho hoje publicado, na véspera da divulgação da proposta tarifária para o próximo ano. O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de […]
Tarifa social para eletricidade mantém-se com desconto de 33,8%
O desconto da tarifa social para a eletricidade vai manter-se em 33,8% em 2022 sobre as tarifas a clientes finais, segundo despacho hoje publicado, na véspera da divulgação da proposta tarifária para o próximo ano. O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de […]
Estudo da UMinho defende legalização da prostituição em Portugal
Um estudo de um investigador da Universidade do Minho (UMinho) defende a legalização da prostituição em Portugal e denuncia a “ineficácia do modelo abolicionista” em vigor desde 1983, anunciou hoje aquela academia. Em comunicado, a UMinho acrescenta que o estudo, assinado por Jorge Martins Ribeiro, da Escola de Direito, conclui ainda que a lei atual […]
Estudo da UMinho defende legalização da prostituição em Portugal
Um estudo de um investigador da Universidade do Minho (UMinho) defende a legalização da prostituição em Portugal e denuncia a “ineficácia do modelo abolicionista” em vigor desde 1983, anunciou hoje aquela academia. Em comunicado, a UMinho acrescenta que o estudo, assinado por Jorge Martins Ribeiro, da Escola de Direito, conclui ainda que a lei atual […]