Presidente da Câmara da Maia diz que nada teme da acusação do Ministério Público (Atualização)

Reunião de Câmara 800X600_Imagem de Arquivo CMM

O presidente da Câmara da Maia, Silva Tiago, em pleno dia de tomada de posse dos órgãos autárquicos da Maia, emitiu um comunicado sobre a acusação do Ministério Público (MP) de seis arguidos, cinco deles elementos do executivo municipal.

Assim, Silva Tiago considera que nada há a temer e tudo irá ser esclarecido, afirmando em comunicado: “Face à acusação recebida e nada tendo a temer, todos os visados requereram a correspondente abertura de instrução do processo tendo em vista o cabal esclarecimento dos factos e a contribuição para a celeridade da justiça”.

O Ministério Público (MP) acusou seis arguidos de peculato, “por apropriação indevida de dinheiros da SMAES – Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia”, anunciou esta quinta-feira, dia 14, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Em nota publicada na sua página da Internet, a PGRP refere que os crimes foram cometidos entre 2013 e 2018, de acordo com notícia divulgada hoje pela Agência Lusa.

“Nos termos da acusação, cinco dos arguidos ao tempo dos factos da acusação exerciam funções no Conselho de Administração e, simultaneamente, eram membros do executivo da Câmara Municipal da Maia, sendo que um sexto arguido era funcionário da Câmara Municipal tendo sido nomeado Diretor-Delegado da SMAES”, conta a PGRP.

O MP sustenta que, “como consequência da atuação dos arguidos, o erário público sofreu um prejuízo global” de quase 53 mil euros, dinheiro que corresponde “ao valor pago indevidamente pela empresa municipal local em benefício dos arguidos”.

“Foram também requeridas contra os arguidos em exercício de funções a aplicação de sanções acessórias de perda de mandato e de proibição do exercício de função”, refere a PGRP.

Na nota à comunicação social, emitida poucos momentos antes da tomada de posse do executivo camarário, Silva Tiago salienta que “todas estas acusações tido origem em denúncias anónimas, o Presidente dos Serviços Municipalizados da Maia e Presidente da Câmara Municipal já viu arquivada grande parte das acusações que sobre ele pendiam”.

O presidente da Câmara da Maia e também do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados faz alusão às “tentativas de derrubar os órgãos autárquicos com denúncias e processos kafkianos”, que surgiram logo após a eleição de 2017.

Ainda assim, o autarca reeleito para mais o segundo mandato, adianta, em seu nome e da sua equipa, que “sempre acreditamos na Justiça e com a serenidade de quem não deve não teme, deixamos que toda a verdade se esclarecesse em sede própria, quer dizer, nos tribunais. E, no final, a Justiça, nas suas supremas instâncias não encontrou em nós culpa alguma e de tudo nos ilibou”. 

Por isso, sustenta, “estar na política implica ter ética e coragem. A falta de moral, essa sim, implica que se usem Denúncias anónimas e se recorra a atoardas e insultos para, com a mentira, enganar o povo”.

Silva Tiago refere que mantém “a inteira confiança em todos os elementos da minha equipa de vereação, confiança essa que advém da garantia de que, qualquer dos visados que venha a ser condenado, independentemente do que a lei determine, colocará o seu lugar à disposição, pois, não tendo praticado qualquer acto com intenção de lesar o património municipal, se tal ocorreu a legalidade dos factos deve ser reposta”.

 

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