Quase 32.000 pessoas assinaram a petição que defende o reconhecimento da profissão de enfermeiro como de alto risco e desgaste rápido e que será entregue, na quinta-feira, pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) na Assembleia da República.
Em comunicado, o presidente do SE, Pedro Costa, considera que o estatuto de profissão de alto risco e desgaste rápido é “justamente reconhecido a várias profissões”, mas sublinha que “continua a ser negado aos enfermeiros”.
Numa nota enviada às redações, o SE insiste que “os enfermeiros estiveram na linha da frente do combate à pandemia, de auxílio às populações e de suporte de todo o Serviço Nacional de Saúde, numa fase em que a pandemia de covid-19 debilitou muito a capacidade de resposta aos utentes”.
“O reconhecimento do risco e penosidade da nossa profissão foi confirmado em plena pandemia, quando o Governo então em funções decidiu criar um subsídio temporário e transitório, de risco covid-19”, explica o presidente do SE, citado na nota.
Pedro Costa acrescenta que “este subsídio temporário veio evidenciar, de uma vez por todas, a possibilidade de criação de medidas compensatórias na profissão. Infelizmente (…), foi um gesto transitório”, acrescenta.
O SE pretende que este reconhecimento seja legislado, permitindo aos enfermeiros ter acesso à aposentação antes da idade legalmente definida. “É uma medida mais do que justa, por tudo o que temos dado ao país ao longo da nossa carreira”, conclui Pedro Costa.
O texto da petição, que recolheu até hoje de manhã 31.909 assinaturas, insiste que a pandemia veio confirmar que “os enfermeiros são uma profissão de alto risco e de desgaste rápido”, lembra o subsídio transitório criado pelo Governo e defende que o estatuto deve ser atribuído “de forma definitiva”, assim como as respetivas medidas compensatórias.
Os signatários lembram que a profissão de enfermeiro “obriga a um elevado nível de foco e concentração e a lidar diariamente com uma elevada responsabilidade”, sublinhando “o stress de lidar com a doença, o nascimento, o envelhecimento e a própria morte”.
“A pressão de trabalhar em contexto de emergência, urgência, cuidados intensivos, bloco operatório… onde a linha que separa a vida da morte muitas vezes não existe e o stress torna-se brutal!”, sublinham, dando igualmente o exemplo do trabalho dos enfermeiros nos cuidados primários.
“Os enfermeiros trabalham sem duvida alguma em stress e a pressão e o cansaço aumentam os riscos de erro na medicação e limitam a própria prestação de cuidados”, referem o texto, que destaca igualmente o desgaste emocional e físico da profissão, assim como as “condições de trabalho adversas [por turnos consecutivos e sem padrão regular de sono]” e a violência contra os profissionais de saúde.
“Sabe-se ainda que os enfermeiros são os profissionais mais agredidos no setor da Saúde, bem como 60,2% já foram agredidos fisicamente e 95,6% verbalmente no seu local de trabalho”, exemplifica o texto, frisando o aumento de 4% das agressões reportadas em 2021.
Desde 2020 que para serem discutidas em plenário da Assembleia da República as petições precisam de 10.000 assinaturas.
O diploma aprovado na altura estabelece ainda que as petições que recolham entre 4.000 e 10.000 assinaturas sejam discutidas na comissão parlamentar competente.
