Os professores vão estar em greve às provas de aferição a partir de hoje, numa paralisação sem serviços mínimos convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) pela recuperação do tempo de serviço.
A greve incide sobre todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das provas de aferição e prolonga-se até quinta-feira, o que coincide com as datas para a realização das provas de aferição de educação artística e educação física do 2.º ano de escolaridade, que arrancaram na terça-feira.
Há duas semanas, após a última reunião negocial com o Ministério da Educação, o coordenador nacional do Stop disse que as paralisações se manteriam, considerando que as propostas apresentadas pela tutela são “migalhas para alguns” professores.
Em causa está um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica, com o objetivo de corrigir assimetrias decorrentes do congelamento.
Por outro lado, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Ao contrário das greves anteriores, desta vez as escolas não vão ter de assegurar quaisquer serviços mínimos, na sequência de uma decisão do Tribunal Arbitral que considerou que a paralisação não afeta “de modo grave e irremediável o direito ao ensino (…), não se estando, por isso, perante violação de necessidade social impreterível”.
No acórdão, o Colégio Arbitral refere que as provas de aferição não são comparáveis aos exames nacionais ou provas finais do 3.º ciclo, uma vez que não são determinantes para a progressão escolar dos alunos ou acesso ao ensino superior.