Portaria que abre vagas para 20 mil docentes publicada em Diário da República

Portaria que abre vagas para 20 mil docentes publicada em Diário da República
Escola EB 2,3 Mindelo (Foto: CMVC)

Foram abertas mais de 20.800 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento. Estas vagas fixam os professores em escolas e não em regiões.

A portaria que determina as vagas a abrir nos próximos concursos de professores foi publicada esta terça-feira em Diário da República e cria também mais de sete mil vagas para novas vinculações.

No comunicado enviado às redações, o Ministério da Educação sublinha que cumpriu o objetivo de estabilizar as equipas nas escolas ao reduzir o número de professores contratados e colocados em Quadros de Zona Pedagógica.

“Sendo certo que muitos docentes ainda exercem a sua atividade profissional em estabelecimentos distantes das suas áreas de residência familiar, a realização anual e sincrónica dos concursos interno e externo permite disponibilizar, a todos os docentes em exercício de funções, oportunidades de fixação em quadros de agrupamento (QA) e de escola (QE), bem como de aproximação às suas áreas de residência familiar, exclusivamente baseadas nas suas preferências e graduação profissional”, refere o diploma.

Segundo a portaria, para cumprir esses objetivos, “sem prejuízo de rigorosos critérios de gestão de necessidades (…) procede-se à abertura de mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, permitindo a todos os interessados a sua ocupação e, simultaneamente, uma primeira redução muito significativa das vinculações a quadros de zona pedagógica QZP, por via da transição para vínculos a QA/QE”.

Refere o diploma que a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP) é fixada de acordo “com as projeções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa”.

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