Portaria que abre vagas para 20 mil docentes publicada em Diário da República

Faltam mais de 800 professores a duas semanas do arranque do ano letivo
Escola EB 2,3 Mindelo (Foto: CMVC)

Foram abertas mais de 20.800 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento. Estas vagas fixam os professores em escolas e não em regiões.

A portaria que determina as vagas a abrir nos próximos concursos de professores foi publicada esta terça-feira em Diário da República e cria também mais de sete mil vagas para novas vinculações.

No comunicado enviado às redações, o Ministério da Educação sublinha que cumpriu o objetivo de estabilizar as equipas nas escolas ao reduzir o número de professores contratados e colocados em Quadros de Zona Pedagógica.

“Sendo certo que muitos docentes ainda exercem a sua atividade profissional em estabelecimentos distantes das suas áreas de residência familiar, a realização anual e sincrónica dos concursos interno e externo permite disponibilizar, a todos os docentes em exercício de funções, oportunidades de fixação em quadros de agrupamento (QA) e de escola (QE), bem como de aproximação às suas áreas de residência familiar, exclusivamente baseadas nas suas preferências e graduação profissional”, refere o diploma.

Segundo a portaria, para cumprir esses objetivos, “sem prejuízo de rigorosos critérios de gestão de necessidades (…) procede-se à abertura de mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, permitindo a todos os interessados a sua ocupação e, simultaneamente, uma primeira redução muito significativa das vinculações a quadros de zona pedagógica QZP, por via da transição para vínculos a QA/QE”.

Refere o diploma que a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP) é fixada de acordo “com as projeções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa”.

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