As verbas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) destinadas às obras de proteção e reabilitação da defesa da marginal da praia de Árvore, em Vila do Conde, foram reprogramadas para 2022 e 2023. O reagendamento foi anunciado em Diário da República, na passada segunda-feira, pela Secretaria de Estado do Ambiente.
O financiamento de quase 1,3 milhões de euros estava inicialmente previsto para 2020 e 2021, mas “por motivo relacionado com a fase de análise das propostas e adjudicação do procedimento pré-contratual, não foi possível dar cumprimento à execução financeira e material de acordo com o escalonamento da despesa inicialmente previsto”.
“Considerando o prazo de execução de empreitada de 330 dias, cujo contrato celebrado só produz efeitos após o visto do Tribunal de Contas”, dá-se agora o reagendamento. Assim, a APA pode dispor de 752 mil euros em 2020 e, para a conclusão da obra em 2023, serão libertados mais 546 mil euros.
O saldo disponível que não for utilizado em 2022 não pode transitar para o próximo ano, estabelece a publicação.
O muro que separa o areal da vida pedonal na praia de Árvore ruiu algumas vezes desde 2018, por força do mar. A previsão inicial era que a intervenção de reabilitação iniciasse em 2021 e ficasse pronta em 2022.