Maia obrigada a lançar novo concurso para construção da USF Pedras Rubras

O concurso para a construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Pedras Rubras ficou “deserto” devido ao preço, tendo o presidente da Câmara, Silva Tiago, adiantando que o novo procedimento terá um preço base de 3,15 Milhões de euros.

O executivo municipal aprovou, na segunda-feira, por unanimidade, a não adjudicação do concurso público para a “Construção de equipamentos de saúde primária – Unidade de Saúde Familiar (USF) de Pedras Rubras, uma vez que apenas se apresentaram a concurso, aberto em dezembro de 2023, propostas de valor superior ao valor base de 2,49 milhões de euros, pelo que a lei obriga à sua exclusão, explicou Silva Tiago, em declarações à Lusa, no final da reunião do executivo.

O autarca adiantou que o novo concurso, cuja aprovação para o seu lançamento será votada na reunião de 2 de abril, terá um preço base de 3,15 milhões de euros, mais 600 mil do que o anterior, aumentando para um milhão de euros a comparticipação do município na construção da USF de Pedras Rubras.

Este investimento, resultado de um acordo de colaboração com a extinta Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), tinha já sido anunciado em junho de 2022, pelo presidente da autarquia que, à data, anunciou ainda a construção de mais duas novas unidades de saúde.

O investimento de cerca de nove milhões de euros pretende “aumentar a capacidade e a qualidade de resposta” à população, devendo, na pior das hipóteses, entrar em funcionamento no início de 2025, anunciava à data.

Os dois novos Centros de Saúde vão albergar a Unidade de Saúde Familiar (USF) de Pedras Rubras e a Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados (UCSP) de Milheirós, que, explicou na altura o autarca, “já não dão resposta às atuais necessidades”.

A terceira valência será o Parque de Saúde da Maia, que vai integrar a Unidade de Saúde Familiar Terras da Maia, a Unidade de Saúde Pública, o Centro de Diagnóstico Integrado (com Análises Clínicas, Densitometria Óssea, Ortopantomografia, Radiologia), o Centro de Diagnóstico Pneumológico, o Serviço de Atendimento de Situações Urgentes e a Unidade de Cuidados Continuados na Comunidade, entre outros.

Estas unidades, explicou Silva Tiago, vão ser financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Contrariamente ao da USF de Pedras Rubras, o concurso público para a construção da Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados (UCSP) de Milheirós está bem encaminhado, indicou Silva Tiago, que admitiu que a proposta de adjudicação do projeto ao vencedor do concurso possa ser votada já na próxima reunião do executivo, agendada para 2 de abril.

Quanto ao Parque de Saúde da Maia, a autarquia indicou que o ministro da Saúde informou que “ainda esta semana vai lançar o aviso para a candidatura a PRR”, uma vez que representa um investimento superior a oito milhões de euros.

A USF de Pedras Rubras vai servir uma população de cerca de 20 mil habitantes, enquanto a Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados de Milheirós atenderá uma população de perto de 4 800 habitantes, sendo que o Parque de Saúde da Maia “estará ao serviço de todo o concelho”, que tem cerca de 135 mil habitantes.