As provas de aferição e do 9.º ano vão realizar-se este ano. Os exames do ensino Secundário mantêm-se apenas para acesso ao Ensino Superior.
A decisão foi tomada esta quinta-feira de manhã em Conselho de Ministros. Apesar das “alterações pontuais” ao calendário escolar, “as situações de doença e isolamento profilático motivadas pela covid-19 tiveram impacto nas atividades letivas presenciais”, admite o Governo em comunicado. Assim, justifica o Executivo, os alunos do 2.º, 5.º, 8.º e 9.º voltam a realizar as provas suspensas desde 2020 por causa da pandemia. E os alunos do 11.º e 12.º voltam a só fazer exames para acesso ao Ensino Superior e não para conclusão do Secundário.
“É do interesse dos alunos não prejudicar o processo de acesso ao ensino superior”, sublinha o Ministério da Educação em comunicado. Conselho das Escolas e Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), dois órgãos consultivos, recorde-se, já haviam defendido a manutenção das regras de acesso este ano.
O ministério da Educação justifica a manutenção das provas de aferição (que no ano passado se realizaram por amostragem e não por todos os alunos) “para que seja possível dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens”.
As provas do 9.º de Português e de Matemática não contam, no entanto este ano, para a nota final dos alunos a essas disciplinas (tinham peso de 30%). O objetivo, explica o ME em comunicado, é que sirvam para um diagnóstico às aprendizagens. Assim, tal como relativamente às aferições, em vez de classificação quantitativa serão produzidos relatórios “desagregados por subdomínios”.