O vereador na Câmara da Maia, Paulo Ramalho, prefere por enquanto não definir o caminho depois de 30 de janeiro: se ficará na Assembleia da República ou se continuará na Câmara da Maia, ou mesmo, se conciliará as duas funções.
No momento, está empenhado em ajudar Rui Rio a conquistar o governo para o PSD.
Nesta entrevista ao Primeira Mão, Paulo Ramalho sublinha o seu espírito de missão na política. Acredita que Rui Rio é “um político sério” e com “vontade reformista”, da qual também partilha.
Porque aceitou integrar a lista de deputados do PSD ao lado de Rui Rio?
Antes de mais, sendo militante do PSD e com responsabilidades no mesmo, tenho, por princípio, a obrigação de estar disponível para servir o partido, designadamente quando o que está em causa é precisamente servir o país. Por outro lado, tendo o convite surgido do próprio presidente Rui Rio, a minha resposta não poderia ser outra, até porque me revejo muito na sua postura de autenticidade, de político sério, com sentido de responsabilidade, com sentido de Estado e que posiciona a social-democracia ao centro.
Depois, porque acredito muito na sua vontade reformista, de construir um Portugal menos desigual, mais justo, um Portugal que valorize mais o mérito, o trabalho, o empreendedorismo e que não se conforme em deixar ninguém para trás. Um Portugal com melhores contas públicas, um Portugal com futuro, a convergir com os países mais desenvolvidos da União Europeia.
Quais as suas expectativas para as próximas eleições?
Sinceramente, acho que o PSD pode mesmo vencer as eleições legislativas do próximo dia 30. Cada dia que passa, a perceção que tenho é que são cada vez mais aqueles que olham para o Dr. Rui Rio como o próximo Primeiro-ministro de Portugal. As pessoas estão cansadas da governação errática e sem estratégia que vem sendo protagonizada pelo partido socialista e por António Costa, tipo navegação à vista, e com sucessivas concessões à extrema-esquerda, o que tudo tem levado o nosso país para a cauda da Europa.
As pessoas sentem a crescente degradação dos serviços públicos, apesar da enorme carga fiscal a que estão sujeitas e começam, obviamente, a ficar preocupadas com o constante crescimento da dívida pública, já acima dos 130 % do PIB, e que não tenhamos dúvidas, vai condicionar as gerações futuras. Em contrapartida, os portugueses conhecem hoje melhor Rui Rio, a sua postura de rigor, de compromisso, de falar verdade e de fazer, e acima de tudo, de colocar Portugal sempre acima de qualquer outro interesse.
Como conhecem as alternativas de governação que o PSD oferece, assente numa estratégia de crescimento económico consistente, num Estado mais eficiente e mais próximo e ao serviço dos cidadãos, numa melhor gestão dos dinheiros públicos, numa redistribuição mais justa da riqueza e numa progressiva diminuição de impostos. Recordo que o PSD foi o único partido que assumiu o compromisso de baixar durante o próximo mandato o IRS e o IRC, e temporariamente, o IVA da restauração para 6%.
Pelo que estou mesmo convencido que os portugueses desejam cada vez mais a mudança, e que ela vai acabar por acontecer no próximo dia 30. Não esqueçamos que dos últimos 25 anos, o PS governou 18…Enquanto deputado, procurarei naturalmente contribuir de forma empenhada para que este projeto coletivo se possa concretizar, colocando à disposição do mesmo toda a minha experiência profissional e autárquica, com muito trabalho realizado em proximidade com as pessoas e com o território.
Obviamente, sem esquecer os interesses e ambições do círculo eleitoral que me elegeu, se tal vier a acontecer… Daí que o Distrito do Porto e o concelho da Maia, em particular, estarão naturalmente sempre no rol das minhas prioridades.
Se for eleito deixará a Câmara da Maia ou irá conciliar?
Neste momento sou vereador da Câmara Municipal da Maia e apenas candidato a deputado. No momento próprio falaremos sobre o assunto, sendo que a decisão que for tomada será seguramente aquela que melhor defender os interesses em questão, ou seja, os do País e os da Maia.
Sempre estive na política com espírito de missão e assim quero permanecer. E nesta altura, o importante mesmo, é ajudar Rui Rio a ser eleito Primeiro-ministro de Portugal.
O líder do PSD tem defendido a descentralização. Concorda? Como entende este processo?
Portugal é um dos países mais assimétricos da União Europeia, onde as desigualdades salariais, de distribuição de rendimento e de riqueza são maiores. Por esta altura, cerca de 20% da população portuguesa está em sério risco de pobreza. Para se perceber melhor, em 2016 o PIB per capita português, globalmente considerado, correspondia a 77% da média da União Europeia.
Por sua vez, o da Área Metropolitana de Lisboa correspondia a 102% da média da mesma União Europeia e o da Região Norte do país, a 65% dessa média…Em 1950, o conjunto dos distritos do interior acomodava cerca de 30% do total da população portuguesa, hoje essa população não vai além de 13%…Prosseguindo por este caminho, teremos em breve um país em que 90% da população viverá num terço do território. Ora, antes de mais, há que colocar travão a esta tendência. Precisamos de um território mais equilibrado para garantir a coesão territorial.
E só um novo modelo de desenvolvimento económico e social, como propõe o PSD, poderá inverter aquela tendência, criando melhores oportunidades de fixação das populações em zonas do interior, através de medidas de discriminação positiva que consigam atrair mais investimento, maior número de empresas e mais postos de trabalho. Sendo que o combate às desigualdades territoriais passa, no imediato, pelo aprofundamento e consolidação do processo de descentralização das funções do Estado Central que possam ser desempenhadas de forma mais eficiente pelos patamares da administração mais próximos do cidadão.
Ninguém duvida hoje, por exemplo, que o Poder autárquico, porque mais próximo do território e das pessoas, está em melhores condições de identificar os seus problemas e de desenhar e desenvolver as melhores soluções para a resolução dos mesmos.
Mas a transferência de competências, para ser verdadeiramente eficaz, terá de ser acompanhada dos necessários recursos financeiros, o que até ao momento não tem acontecido. Daí que o PSD defenda um compromisso financeiro seguro e estável para as autarquias no âmbito do processo de descentralização.
Sendo que o PSD está disponível para construir um novo compromisso que permita a instituição de regiões administrativas que se traduza numa melhor distribuição de competências entre as diferentes administrações, que promova uma melhor redistribuição da riqueza, que contribua para corrigir as disparidades territoriais e desde que não represente um aumento de despesa.
Numa lógica de maior aproximação dos políticos ao eleitorado, faz sentido criar círculos uninominais com o reforço da personalização dos mandatos, como acontece nalguns países europeus, em que cada região sabe exatamente quem é o seu deputado?
Antes de mais devo referir que o PSD no seu programa pretende apresentar uma proposta em sede desta matéria que passa pela redução do número de deputados de 230 para 215, limita a dimensão dos círculos eleitorais que elegem um máximo de 9 e um mínimo de 3 deputados, introduzindo um mecanismo de discriminação positiva para os círculos com menos eleitores e garantindo a mesma proporcionalidade e a representação dos pequenos partidos.
Respondendo de forma mais direta à sua pergunta, talvez pela minha experiência autárquica, habituado à proximidade, a verdade é que na minha visão, não concebo a existência de deputados desligados dos territórios que os elegeram. Pelo contrário, o deputado tem a obrigação de estar disponível para ser a voz dos interesses, dos problemas e das ambições da população do seu círculo eleitoral.
E a verdade é que os cidadãos se tiverem interesse identificam também com facilidade quem são os deputados eleitos pelo seu distrito. O que em nada colide com as demais obrigações que os deputados têm por força do seu estatuto constitucionalmente consagrado.
Qual a mensagem que dirige às pessoas na expectativa de um mandato parlamentar ou governativo?
A intervenção política só vale a pena se estiver ao serviço de uma ideia de bem comum e for exercida com espírito de missão. Sou e serei o que sempre fui, um social-democrata que continua a ver o PSD como um partido humanista e interclassista, que valoriza o mérito, o trabalho e o empreendedorismo, e que não se esquece dos mais frágeis.
Sou de um partido que procura a coesão social e territorial e que promove a igualdade de oportunidades. Sou um cidadão que acredita na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e nos importantes contributos que a mesma oferece à boa governança. Daí que esteja onde estiver, a minha ação política será sempre norteada por todos esses princípios e valores, que têm como tronco comum a promoção e afirmação da dignidade humana.
Acredito sinceramente que o PSD sob a liderança de Rui Rio, e ao leme do governo da nação, vai recolocar Portugal no rumo certo. E eu serei naturalmente mais um a ajudar na construção desse caminho, ouvindo e dando voz à comunidade que nos confiou o seu mandato, não deixando obviamente de obedecer às minhas próprias convicções.