Câmara de Vila do Conde vai distribuir cheque educação de 100 euros por criança

Câmara de Vila do Conde vai distribuir cheque educação de 100 euros por criança
foto: canva

A Câmara Municipal de Vila do Conde vai arrancar este ano letivo com uma medida que foi promessa eleitoral – o apoio a crianças em idade de creche e a alunos do ensino obrigatório. Em termos orçamentais, a medida implica uma verba de, aproximadamente, um milhão e duzentos mil euros.

O cheque creche será no valor de 250 euros e o cheque educação no valor de 100 euros.

No primeiro caso, o cheque creche tem o objetivo de apoiar todas as crianças a residir e a frequentar creches ou amas, no concelho de Vila do Conde, independentemente da condição económico-social do agregado familiar, que não beneficiem da medida de gratuitidade, nos termos previstos na Lei.

A Câmara Municipal refere que, considerando as Instituições Particulares de Solidariedade Social e as amas protocoladas com a Segurança Social, cifra-se em cerca de 760 o número de crianças abrangidas.

O cheque educação, é para apoiar todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória em estabelecimentos de ensino público, no concelho de Vila do Conde, e todas as crianças que frequentem os Jardins de Infância, igualmente no concelho, quer do setor público, quer do setor solidário e privados, e residam neste concelho, independentemente da condição económico-social do agregado familiar.

O apoio visa a aquisição de material escolar/didático, ou outros bens/produtos relacionados com a educação dos destinatários do material a adquirir, em livrarias/papelarias, ou outro comércio local, do concelho de Vila do Conde.

O universo concelhio estimado é de cerca de 10.050 alunos, sendo 2.050 em idade pré-escolar, e 8.000 da escolaridade obrigatória, ensinos básico e secundário. O valor unitário, para o próximo ano letivo, de 100,00 euros por aluno.

Os interessados devem aceder ao cheque através de candidatura no site do município de Vila do Conde, em formulário próprio e posterior levantamento presencial do cheque-oferta nos serviços municipais.

No caso do cheque educação, a sua utilização será feita em livrarias/papelarias, ou outro comércio local, do Concelho de Vila do Conde (previamente protocoladas com a Câmara Municipal).

No caso do cheque creche, o seu uso será feito em creches ou amas do Concelho de Vila do Conde (previamente protocoladas com a Câmara Municipal).

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