O presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e o presidente da Associação Jurídica da Maia, João Pinto, assinaram, esta quinta-feira, ao final da tarde, na Sala D. Pedro IV, um protocolo de acordo entre as duas instituições.
O acordo surge com o objetivo de estabelecer os termos de colaboração institucional entre as duas entidades, articulando esforços e meios com vista à promoção da ciência e da formação jurídica a nível do Município da Maia, em geral, e a nível dos serviços integrantes da Câmara Municipal, seu órgão executivo, em especial.
Nesse sentido, no acordo assinado, o Município da Maia, compromete-se a cooperar com a Associação Jurídica da Maia em tudo o que contribua para a valorização e desenvolvimento da ciência e da cultura jurídica, nomeadamente apoiando a realização de ações de formação, conferências, colóquios, seminários e sessões de estudo nas diversas áreas do domínio do direito.
No âmbito deste acordo de cooperação, o município vai ceder, graciosamente, as instalações para a realização de ações de formação, conferências, colóquios, seminários e sessões de estudo, que a Associação, por seu turno se compromete a realizar, com a publicitação do apoio do município, designadamente, no âmbito da edição da revista “Maia Jurídica”.
O protocolo tem a duração de um ano, renovando-se automaticamente por iguais períodos de um ano, até ao limite de três anos.