Aluno que esfaqueou outro na Maia será sujeito a procedimento disciplinar

O Ministério da Educação (ME) revelou, esta quinta-feira, dia 29, que nos casos de violência escolar agravada, como a verificada quarta-feira na Maia, em que um aluno esfaqueou outro, a direção do agrupamento de escolas instaura um procedimento disciplinar.

Um aluno de 14 anos agrediu, na quarta-feira de manhã, com uma arma branca um colega de 18, na Escola Secundária de Águas Santas, na Maia.

Em resposta ao pedido de esclarecimento da agência Lusa, fonte do Ministério informou que “de acordo com os termos legais, quando existe uma ocorrência de violência escolar agravada, como a que sucedeu na Escola Secundária de Águas Santas, a direção do Agrupamento de Escolas procede à instauração de procedimento disciplinar”.

Para além disso, sublinha, é feita a “respetiva nomeação de instrutor do processo e aplicada a medida de suspensão preventiva do aluno que provocou tal situação”.

“A sanção final a aplicar é decidida na sequência do procedimento disciplinar, nos termos da lei”, acrescenta.

A Lusa tentou ainda ouvir a direção da escola, mas até ao final do dia de ontem não obteve resposta.

Acrescenta a fonte do ME, que “tratando-se de situaçõe, cuja configuração assume práticas criminais ou qualificadas pela lei como crime, é solicitada a comparência das equipas do Programa Escola Segura na gestão da ocorrência e posterior participação ao Ministério Público”.

“Nos casos aplicáveis, é comunicada a ocorrência à respetiva comissão de proteção de crianças e jovens ou, na falta, ao Ministério Público junto do tribunal de família e menores”, esclarece.

Paralelamente, “sempre que necessário, é acionado o SPO (Serviço de Psicologia e Orientação), para acompanhamento dos envolvidos na ocorrência”.