A renovação do Cartão de Cidadão tornou-se ainda mais simples. Os cidadãos com 25 anos ou mais vão receber em casa a carta PIN com os códigos do novo cartão e a referência multibanco para pagamento da renovação.
Os cidadãos vão receber, em casa, a carta PIN com as instruções para a renovação do Cartão de Cidadão, nos 60 dias antes do fim da validade do documento.
A carta PIN é dirigida a todos os cidadãos com 25 anos ou mais, capazes, ou seja, não sujeitos ao regime do maior acompanhado, e contém os códigos do novo cartão e uma referência multibanco para pagamento da renovação.
Esta medida abrange também os cidadãos com o cartão caducado desde janeiro de 2020 e que ainda não efetuaram a renovação do mesmo.
Se o cidadão não precisar de alterar o nome, a assinatura, a fotografia, a morada ou os contactos, deve fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado na carta PIN e o cartão fica automaticamente renovado. Depois receberá, por correio registado, o novo cartão na morada de casa.
Por razões de segurança, o Cartão de Cidadão é entregue exclusivamente ao seu titular, e para garantir que tal aconteça, será solicitada a apresentação de um documento oficial com fotografia, como o cartão de cidadão ainda que caducado, o passaporte ou a carta de condução e a carta PIN previamente recebida.
Esta nova forma de renovar evita que o cidadão se desloque a um balcão de atendimento para renovar e levantar o cartão. Esta medida permite, ainda, criar vagas no atendimento presencial para os cidadãos, menores de 25 anos ou sujeitos ao regime do maior acompanhado, que, necessariamente, têm de usar este canal presencial para renovar o seu cartão.
O cidadão que não esteja em casa no momento da entrega deverá levantar o seu Cartão de Cidadão, numa Loja CTT, indicada no aviso deixado na caixa de correio, no prazo de 10 dias.
Caso o cidadão não levante o seu Cartão de Cidadão na loja CTT, este será enviado para o balcão do Instituto dos Registos e do Notariado indicado na carta PIN, onde poderá levantá-lo mediante agendamento prévio.