O Supremo Tribunal de Justiça confirmou na íntegra um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que agravou de sete para nove anos de prisão as penas aplicadas a dois detentores de uma mega-estufa de canábis na Maia.
De acordo com uma informação da Procuradoria Regional, de 29 de junho, o Supremo manteve também as penas pecuniárias impostas na Relação aos dois principais arguidos, que assim têm de pagar ao Estado 640.569,83 euros.
Confirmou-se ainda a pena de seis anos de prisão para um terceiro arguido, que está isento de quaisquer pagamentos ao Estado.
O processo estava nos tribunais desde junho de 2020, ocasião em que a primeira instância judicial de Matosinhos considerou provado que as três pessoas exploraram a mega-estufa de canábis em 2018 e 2019, gerando lucros milionários.
Na sequência de um recurso do Ministério Público para a Relação do Porto, as duas primeiras penas passaram de sete para nove anos de prisão, mantendo-se a terceira em seis anos de reclusão.
Ficou ainda determinado que dois dos condenados paguem ao Estado 431.768,69 euros, num caso, e 208.801,14, noutro.
O Supremo subscreveu toda a decisão.