O Instituto de Segurança Social (ISS) já encerrou neste ano 97 lares de idosos, 24 dos quais de forma urgente porque havia perigo iminente para os utentes. As pessoas foram retiradas e encaminhadas para outras respostas.
O Instituto de Segurança Social adianta também que em 2022 foram feitas 674 ações de fiscalização, que resultaram no encerramento de 117 lares de idosos, todos não licenciados, e que em 21 das situações se justificou o encerramento urgente.
Os principais motivos de encerramento são a inexistência de licença de funcionamento ou de autorização provisória de funcionamento; a inadequação de instalações face aos parâmetros legalmente definidos; deficientes acessibilidades que colocam em risco as condições de mobilidade dos idosos.
O ISS explicou que os encerramentos urgentes acontecem “quando se verifica um perigo iminente para os utentes”, sendo que nesses casos se “procede de imediato à retirada dos mesmos e ao respetivo encaminhamento para outras respostas encontradas pelas famílias ou sugeridas pela Segurança Social”.