O gestor do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência esteve na Maia num encontro com empresários e deu conta que já estão aprovados projetos que representam 75% da dotação da “bazuca” e Portugal já recebeu da União Europeia a transferência de 31% das verbas em dotação no PRR.
Esta manhã de sexta-feira foi dedicada, no auditório do TecMaia, ao esclarecimento sobre a gestão e aplicação do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e do PT 2030, programas de investimento com verbas comunitárias que implicam nesta década uma aplicação de fundos na ordem de 44 mil euros em todo o país.
Apesar de estar anunciada a presença do ministro da Economia, o governante não compareceu por motivos que não foram anunciados pela organização, a APD Portugal (Associação para o Progresso da Direção de Empresas) e a consultora Deloitte, com o apoio da Câmara da Maia.
O presidente da Câmara Municipal da Maia, Silva Tiago, esteve presente na abertura e salientou a oportunidade “de ouro” que consiste este pacote de fundos para investimento, conhecidos pela “bazuca”. Para que as verbas sejam aproveitadas eficazmente, o autarca alertou para a necessidade de agilizar processos, simplificando o acesso ao dinheiro que vai ser muito importante para apoiar as empresas, pois são estas que criam “riqueza, criam postos de trabalho com boas remunerações para os jovens, para que eles tenham futuro e ambição.”
Um dos intervenientes escutados com atenção pelos empresários presentes foi Fernando Alfaiate, presidente da Missão Recuperar Portugal, uma entidade que foi criada pelo governo com os objetivos de negociar, contratualizar e monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Alfaiate destacou dois elementos diferenciadores essenciais da gestão do PRR, o modelo de execução, que se produz através da apresentação de resultados e não apenas pela apresentação de faturas, e a particularidade da descentralização da gestão da operacionalização dos projetos.
“Pela prioridade em tornar mais célere a transferência dos fundos para os destinatários finais, aparece aqui uma nova forma de dar contas à Comissão Europeia da aplicação dos fundos”. A mudança relaciona-se com “o quadro financeiro plurianual”, quer era através do “reporte da despesa através de faturas” e que se faz agora “através de resultados – definidos em termos de marcos e de metas -, que ao longo do tempo têm que ser reportados e evidenciados. É este reporte que dá lugar à transferência das verbas”, explicou Fernando Alfaiate.
O outro elemento diferenciador da gestão do PRR é a descentralização de responsabilidades da gestão. E o responsável pela gestão do programa refere que existem cerca de 70 entidades públicas que contratualizaram com a Missão Recuperar Portugal para realizar os investimentos. “Nesses contratos estipulámos esses objetivos e metas, que têm que ser atingidos em cada investimento e a responsabilidade de gestão, no terreno, é dessas entidades”.
Fernando Alfaiate deu conta ainda no encontro do TecMaia do ponto de situação da aplicação financeira do PRR em Portugal. Nesta altura estão colocados “em avisos e em concursos públicos 77% da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência; temos aprovados projetos que representam 75% da dotação do PRR; temos 31% da dotação de verba do PRR transferida da União Europeia para Portugal; 17% dos fundos já foram transferidos para essas entidades com as quais contratualizámos para a execução do plano, isto é, os beneficiários”.
