O Orçamento do Estado de 2022 vai ser debatido na generalidade dia 28 e 29 de abril, num processo que culminará na votação final global em 27 de maio, decidiu hoje a conferência de líderes.
Estas datas foram avançadas pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, na Assembleia da República, em Lisboa.
De acordo com o calendário parlamentar a que a Lusa teve acesso – e que não foi divulgado pela porta-voz da conferência de líderes – as duas habituais audições prévias à discussão na generalidade realizam-se em 26 de abril com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e no dia 27 com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O debate na generalidade decorre nos dias 28 de abril à tarde e dia 29 no dia todo, culminando com a votação na generalidade do documento.
A apreciação em comissão na especialidade começa em 02 de maio, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 13 de maio às 18:00.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de maio estendendo-se por toda a semana — com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
A votação final global ficou agendada para 27 de maio, véspera das eleições diretas do PSD, em que vai ser escolhido o sucessor do atual presidente, Rui Rio.