A Câmara de Vila do Conde deu início a um projeto para a construção de habitações para agregados familiares desfavorecidos, que contempla um investimento global de 20 milhões de euros. A NAU de Elisa Ferraz contesta a entrega do projeto a um privado – a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, alterando assim a Estratégia Local de Habitação, já aprovada antes das eleições de 26 de Setembro pela autarquia então liderada pela independente.
Segundo informou a autarquia, a iniciativa nasce de um acordo de colaboração entre o município de Vila do Conde e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), mas inclui, também, uma parceria com a Santa Casa da Misericórdia local.
O objetivo, a médio prazo, passa, numa primeira fase, pela construção de 122 soluções habitacionais e âmbito social e custos controlados, para um igual número de famílias.
“Além da construção de novas habitações, o protocolo contempla a requalificação de um conjunto alargado de habitações que integram o ‘Parque Habitacional Municipal’ e que se encontram bastante degradadas”, acrescentou a autarquia, em comunicado.
A câmara esclareceu que “o investimento global a realizar, incluindo o custo dos terrenos, é da ordem dos vinte milhões de euros” e terá como beneficiários “o município, para as soluções habitacionais de reabilitação, e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, para as soluções habitacionais de promoção de novos fogos”.
Esta será a primeira fase do projeto, porque a autarquia pretende a breve trecho, depois de um aprofundado estudo e alteração da ‘Estratégia Local de Habitação’ aprovada, promover um aditamento ao acordo a celebrar, visando ampliar, de forma significativa, o número de novas soluções habitacionais a construir.
Ministro Pedro Nuno Santos vem assinar protocolo a Vila do Conde esta quarta-feira
Para marcar o arranque do projeto, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, juntamente com a Secretária de Estado da Habitação e um representante do IHRU, estarão, esta quarta-feira em Vila do Conde para assinar o acordo de colaboração e, de forma simbólica, visitar um dos empreendimentos de habitação social a reabilitar.
Esta iniciativa levada a cabo pela autarquia vilacondense insere-se no programa estatal ‘1.º Direito’, que visa o apoio e promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O novo presidente da Câmara de Vila do Conde, o socialista Vítor Costa, revelou no seu discurso de tomada de posse o objetivo “de construir nos próximos anos, por iniciativa municipal, ou fomentando parcerias, 1.000 habitações de âmbito social para os mais carenciados e para as famílias jovens da classe média”.
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