O Tribunal de Contas [TdC] arquivou uma queixa sobre alegadas irregularidades na contratação pública de artistas para os concertos de verão pela Câmara de Vila do Conde, divulgou esta quinta-feira o presidente da autarquia, Vítor Costa.
Em causa estava uma denúncia feita pelo movimento independente NAU, força política representada na Câmara de Vila de Conde, ao TdC, com um pedido de escrutínio sobre as verbas pagas a artistas contratados pela autarquia.
“No passado dia 27 de fevereiro recebemos o despacho do Tribunal de Contas (…) informando que depois de análise, o processo foi arquivado, não havendo qualquer razão para dar seguimento à denúncia”, revelou Vítor Costa, em conferência de imprensa.
O autarca considera que este despacho de arquivamento “comprova que a Câmara Municipal agiu sempre dentro da legalidade, respeitando as normas e os princípios da boa gestão pública”.
“Esta decisão desmonta cabalmente a narrativa criada por aqueles que, de forma absolutamente irresponsável, preferirem na vida a via do ataque público, político e da calúnia, em vez de contribuírem construtivamente para o desenvolvimento do nosso município”, acrescentou Vítor Costa.
O autarca vilacondense, não mencionou o movimento NAU como autor da denúncia ao TdC, e explicou que foi enviada ao tribunal toda a documentação para o contraditório da denúncia, assim como as explicações para razões que levaram aos preços pagos pelos artistas em questão, num valor global de cerca de 350 mil euros.
Vítor Costa lembrou, ainda, que a Câmara Municipal avançou com uma queixa-crime, junto do Ministério Público, contra movimentos políticos e pessoas que, em intervenções públicas ou nas redes sociais, proferiram “acusações falsas e difamatórias” sobre o tema.
“Todos os movimentos políticos e particulares, têm o direito à liberdade de expressão, e as críticas a atuação política são sempre bem-vindas. Mas calúnias, difamações e atentados ao bom nome é algo bem diferente e muito grave”, acrescentou Vítor Costa.