O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, esteve esta semana reunido com o autarca da Maia, Silva Tiago, a quem deu conta que o seu ministério está apostado em renovar e melhorar as conservatórias.
Depois de uma visita de trabalho ao concelho, na terça-feira, Pedro Tavares anunciou que, tendo em conta a escassez de recursos humanos, será lançado o primeiro concurso de recrutamento para o IRN – Instituto de Registos de Notariado. “Ainda este ano, queremos 250 funcionários nos registos e mais 50 procuradores”.
Outro dos assuntos que surgiu durante o encontro foi o mapa judiciário. Embora não sendo um assunto da sua responsabilidade, o Secretário de Estado da Justiça admitiu que há vontade do Ministério em proceder a alguns reajustamentos. O presidente da Câmara Municipal, relembrando a “elevada industrialização” da Maia, solicitou que fizesse fazer chegar ao Ministério a importância de voltar a ter um Juízo Cível para tratar de ações superiores a 50 mil euros.
António Silva Tiago já solicitou à presidente da Delegação da Maia da Ordem dos Advogados, Teresa Nogueira da Costa, que também participou no encontro, apoio para fazer um relatório sobre a realidade da Comarca da Maia e com o enquadramento nas necessidades do município. Contudo, “na minha modesta opinião, penso que à partida era necessário reforçar as condições espaciais do Tribunal de Família e Menores e consolidar os juízos do Comércio”, acrescentou.
O presidente da Câmara Municipal da Maia garantiu ainda total abertura para colaborar com o Ministério da Justiça em futuras reestruturações no concelho.
