A plataforma de nove organizações sindicais dos professores volta hoje à greve no norte e centro do país, no primeiro de dois dias de paralisações por regiões, estando também agendadas manifestações para sábado em Lisboa e no Porto.
A greve foi anunciada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que integra a plataforma, durante a manifestação em Lisboa no dia 11 de fevereiro.
Na altura, Mário Nogueira afirmou que os professores voltariam a estar em greve se não chegassem a um acordo com o Ministério da Educação, como acabou por acontecer na semana passada após a última reunião negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade.
Hoje estarão em greve os docentes dos distritos de Coimbra para norte. Na sexta-feira, é a vez dos professores dos distritos de Leiria para sul.
As escolas terão, no entanto, de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo Tribunal Arbitral, que considerou que esta paralisação “não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona”, mas sim como “mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação”.
De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.
Além das aulas, devem estar também assegurados os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional.
