Vítor Costa, presidente eleito em setembro pelo PS, sucede a independente Elisa Ferraz no cargo e diz que a sua antecessora fez “empolamento orçamental para esconder a realidade”, com receitas oriundas de fundos comunitários europeus que não se vieram a concretizar.
“Descobrimos uma situação financeira que não era compatível com o que tinha sido anunciado ao longo dos últimos anos. Foi uma enorme surpresa verificar que as contas municipais que se diziam certas, estão, na verdade, erradas. Houve um truque, que já foi moda em muitos municípios há décadas, com o empolamento orçamental”, revelou o autarca, em conferência de imprensa.
Vítor Costa exemplificou que em 2021 foram orçamentados fundos comunitários de 10 milhões de euros, mas que só foram contratualizados três milhões, apontando que “as receitas previstas não têm sustentabilidade”.
“Os compromissos financeiros assumidos, e já contratualizados, que têm de ser inscritos no orçamento de 2022, são cerca de 20 milhões, mas o saldo de receitas de tesouraria é de apenas sete milhões. Há uma diferença de 13 milhões, mas temos de assumir para garantir o pagamento de salários, do funcionamento das escolas, das instituições do concelho e dos compromissos com os fornecedores”, explicou Vítor Costa.
Para regularizar a situação, Vítor Costa criou um gabinete dedicado à captação de fundos comunitários e vai pedir um empréstimo de cinco milhões de euros junto da banca. “Vamos herdar este fardo, e aliviá-lo com o recurso ao empréstimo. Temos margem para isso e será atenuado ao longo dos anos, com uma prestação média de 30 mil euros por mês”, disse.
Sobre a auditoria e eventuais responsabilidades criminais do antigo executivo, o presidente da Câmara referiu que “se o empolamento existir é uma responsabilidade financeira de quem o fez. Havendo uma auditoria, qualquer questão do foro financeiro ou de outro tipo seguirá para as entidades competentes”.
“Certo é que o relatório da auditoria não ficará na gaveta. Seja qual for o seu conteúdo será divulgado aos vila-condenses”, terminou.
Elisa Ferraz, anterior presidente da Câmara Municipal, vai responder a estas acusações ainda esta tarde, em conferência de imprensa.