Helena Pedroso é advogada, tem 54 anos, candidata-se pelo JPP – Juntos pelo Povo, à Câmara Municipal da Maia. Já foi vereadora entre 2017 e 2021, em substituição, quando a coligação PS-JPP elegeu vereadores no executivo.
A candidata sublinha que o JPP é “um movimento de cidadania que acolhe alguns cidadãos independentes”, mas este é um caminho “desigual”. Justifica que não tem sido convidada para debates e, por isso, já fez uma queixa à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora da Comunicação Social.
Também no município Helena Pedroso aponta que é necessária “transparência”, até porque “a democracia não é um dado adquirido”. E uma das razões que a motivou a avançar com uma candidatura à Câmara da Maia é entender que “a democracia não se faz sem a alternância de poder e nós temos estas pessoas que se candidatam agora na coligação “Maia em Primeiro” há mais de 40 anos, algumas nos lugares de vereadores. Ora, gravitam de vereador, Assembleia Municipal, presidência da Câmara e, portanto, são as mesmas pessoas…”.
Helena Pedroso considera que, quanto à transparência, “de facto, a Câmara da Maia não tem, aliás, uma das medidas que a minha lista tem logo para iniciar o mandato é realizar uma auditoria”.
Como advogada afirma conhecer os “imensos processos judiciais” em que as pessoas estão envolvidas: “pessoas que exercem neste momento os mandatos de vereador e presidente”. Helena Pedroso lembrou o caso em que o vereador Hernâni Ribeiro e o presidente Silva Tiago se viram envolvidos relativamente à administração do SMAS – a empresa Municipal de Serviços Municipalizados.
No julgamento foram absolvidos, mas Helena Pedroso afirma que “essa sentença merece uma reflexão profunda por parte de todos os cidadãos, não só da minha parte, e foi um dos motivos que me levou a avançar, porque, vamos lá ver, eu entendo que não há aqui responsabilidade criminal. (…) Há uma absolvição em termos criminais, mas temos que pensar na ética, na ética de quem exerce cargos públicos, porque foram apresentadas no processo 433 faturas, que totalizavam 53 mil euros, e repare uma coisa, isto foi dado como provado. Não sei se vai haver recurso, isto neste momento está dado como provado e essas faturas referiam-se a refeições em restaurantes, aos fins de semana, feriados, e aquisição de material informático, que estava na posse dos administradores à altura, e não na posse da instituição”.
A candidata do JPP lembra que “os factos apurados foram aqueles, o Tribunal entendeu que, juridicamente, não é imputado aos arguidos, pela condição em que estavam ali a ser julgados, porque não eram detentores de cargo público, mas apenas funcionários administrativos.”
Para Helena Pedroso, a Câmara Municipal da Maia devia ter “promovido uma auditoria independente à gestão do SMAS (…). E a Assembleia Municipal deve estar atenta em reforçar os seus mecanismos de fiscalização e controle. (…) E depois, o que é mais grave, é que o Sr. Vereador está na lista de candidatura à Câmara Municipal de Maia em Primeiro. Portanto, há esta situação toda e depois (…) dá-se confiança política e volta-se a apresentar essa pessoa como candidato”.
Uma das suas bandeiras nesta candidatura é o Ambiente, que entende tem sido descurado na Maia. Com a descentralização de competências que tem sido efetuada para as autarquias, Helena Pedroso considera que muito já deveria ter sido feito. Aponta que o Plano Diretor de Saneamento foi apresentado este ano apenas.
A candidata aponta que os rios estão poluídos e é preciso pensar no “legado que se vai deixar às gerações mais novas”.