A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que os números divulgados esta sexta-feira pelo INE sobre pobreza são “históricos” e demonstrativos de um trabalho coletivo, comprometendo-se a manter a meta de retirar 660 mil pessoas da pobreza até 2030.
“São números históricos, do ponto de vista de capacidade coletiva de redução de pobreza em Portugal e que refletem o facto de conseguirmos ter retomado a trajetória positiva de melhoria dos rendimentos, de condições de vida e, acima de tudo, de combate à pobreza, depois do ano difícil que tivemos durante a pandemia”, disse Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa.
Os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos mais recente, divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), dão conta que o número de pessoas em risco de pobreza diminuiu em 2021, com a taxa de risco de pobreza a situar-se agora nos 16,4%, menos dois pontos percentuais do que em 2020.
Segundo o INE, a diminuição da pobreza abrangeu todos os grupos etários, embora tenha sido mais significativa para a população idosa (menos 3,1 p.p.).
“Estes números divulgados hoje[sexta-feira] pelo INE apresentam a maior redução de sempre num ano da taxa de risco de pobreza em Portugal”, salientou a ministra.
Ana Mendes Godinho aproveitou para destacar o facto de a redução ter reflexo em todos os grupos populacionais analisados, desde as crianças, os adultos em idade ativa, os idosos e reformados, nos trabalhadores e também nos desempregados.
“Todos os agregados refletem uma redução na taxa de pobreza de uma forma consistente desde 2015, excecionando o ano da pandemia”, salientou, sublinhando que, entre as famílias com três ou mais crianças, a “redução foi particularmente importante”, o que, para a ministra, reflete a aposta do Governo no apoio às famílias.
Ressaltou igualmente a redução na taxa de risco de pobreza ou exclusão social — que abrange mais dimensões e não apenas a monetária — que considerou também ser um “resultado histórico” e a “maior redução de sempre”.
“Em números absolutos de pessoas, isto significa que temos menos 300 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão [do que em 2020]. Comparado com 2015, temos menos 734 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão”, apontou.
Confrontada com o facto de estes números serem relativos aos rendimentos de 2021 e de no ano de 2022 ter começado a guerra na Ucrânia, disparado a inflação ou aumentado as taxas de juro e esses fatores poderem obrigar a reformular metas da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), Ana Mendes Godinho preferiu reafirmar que os dados do INE “evidenciam” o caminho traçado pelo atual Governo para concretizar as metas da ENCP.
“Estes números mostram, aliás, que é possível atingir os objetivos que nos propusemos na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza para 2030 se mantivermos este ritmo de recuperação”, garantiu a ministra.
Genericamente, são objetivos da ENCP a retirada de 660 mil pessoas da condição de pobreza monetária até 2030, garantir que 170 mil crianças deixam de ser pobres e reduzir para metade a taxa de pobreza entre os trabalhadores.
A governante destacou também a importância das transferências sociais no combate à pobreza, apontando que isso mostra as “políticas públicas fortes” que têm sido implementadas, apontando igualmente para a importância dos rendimentos do trabalho.
“Não há fatalismos nem diabos a que coletivamente não consigamos responder”, afiançou.
Defendeu que “a pobreza não pode ser uma inevitabilidade”, mas que tem de ser mesmo uma missão coletiva.
Sobre o papel do Rendimento Social de Inserção (RSI) e de uma possível reforma, a ministra lembrou o trabalho que está a ser feito para a criação de uma prestação social única, que traga “uma maior capacidade de intervenção” e seja “uma forma de transformação de vidas”.