Novas regras do IVA para compras online fora da UE

A partir de amanhã, dia 1 de julho, há novas regras do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para compras online.
A partir desta quinta feira, todas as compras feitas através do comércio eletrónico fora da UE passam a pagar o IVA. Até agora, as compras até 22 euros tinham isenção de taxa.

 

A compra de bens e serviços online explodiu, especialmente em 2020/2021, especialmente pelo confinamento que levou a restrições e lockdowns. A pandemia atrasou, em seis meses, a entrada em vigor das novas regras, antes prevista para 1 de janeiro.

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A UE afirma que a isenção tem sido abusivamente utilizada por vendedores sem escrúpulos de fora da UE em termos de rotulagem errada de remessas de mercadorias, tais como smartphones, por exemplo, e tem levado a que estas empresas subcotem os seus concorrentes dentro da União.
O custo para os cofres da UE está estimado em cerca de 7 mil milhões de euros.

 

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