Norte 2030: Infraestruturas de ensino superior, saúde e cultura com 171 milhões de euros

O programa operacional regional Norte 2030 tem uma dotação de 171 milhões de euros para infraestruturas de ensino superior saúde e património cultural, de acordo com o documento disponibilizado hoje, que ficará em consulta pública até 15 de setembro.

No âmbito da prioridade “Norte Mais Social” do programa de fundos comunitários dado hoje a conhecer pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCRD-N), foram disponibilizados 171,4 milhões de euros para infraestruturas de ensino superior, saúde e cultura.

Há um total de 35 milhões de euros divididos entre 22,6 milhões para “infraestruturas de ensino superior”, 10,7 milhões para “renovação de infraestruturas públicas visando a eficiência energética ou medidas de eficiência energética relativas a tais infraestruturas, projetos de demonstração e medidas de apoio, em conformidade com critérios de eficiência energética”, e ainda 1,75 milhões de euros para “construção de novos edifícios energeticamente eficientes”.

No que diz respeito à saúde, de um total de 65,3 milhões de euros, no Norte 2030 preveem-se 37,4 milhões de euros para “infraestruturas de saúde”, e 11,6 milhões para “equipamentos de saúde”.

Há também 3,6 milhões dedicados à “construção de novos edifícios energeticamente eficientes” no setor e 12,6 milhões para a “renovação de infraestruturas públicas visando a eficiência energética ou medidas de eficiência energética relativas a tais infraestruturas, projetos de demonstração e medidas de apoio, em conformidade com critérios de eficiência energética”.

Quanto à cultura, receberá 71,1 milhões de euros para “proteção, desenvolvimento e promoção do património cultural e dos serviços culturais”, algo integrado no objetivo específico de “reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social”.

Além dos 171,4 milhões de euros totalizados para os três setores, o também são dedicados 14,5 milhões de euros para a “proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos de turismo e serviços turísticos” e 8,4 milhões para a “proteção, desenvolvimento e promoção do património natural e do ecoturismo, com exceção dos sítios Natura 2000”.

Todos estes investimentos são financiados com recurso ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

No âmbito da prioridade “Norte Mais Social” mencionada no programa Norte 2030, com um total de dotação de 501 milhões de euros, enquadram-se também os objetivos financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE+), nomeadamente 62 milhões de euros de apoios ao emprego e mercado de trabalho.

Há também 83,8 milhões de euros que visam “promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança, o envelhecimento ativo e saudável e um ambiente de trabalho saudável e bem adaptado capaz de prevenir riscos para a saúde”.

Já 80 milhões de euros visam “favorecer a inclusão ativa, com vista a promover a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa, e melhorar a empregabilidade, em particular dos grupos desfavorecidos”.

Serão ainda disponibilizados 55 milhões de euros para “reforçar a igualdade de acesso em tempo útil a serviços de qualidade”, incluindo habitação, saúde, ensino e proteção social.

Dos 3.395,3 milhões de euros do Norte 2030, montante semelhante ao do Norte 2020, a maior fatia inscrita no documento em consulta pública destina-se a projetos que visem um “Norte mais Competitivo” (950 milhões de euros).

Em segundo lugar, com uma dotação prevista de 867,3 milhões de euros, está a prioridade de um “Norte mais Verde e Hipocarbónico”, e para um “Norte mais Próximo dos Cidadãos”, o programa destina 765,5 milhões de euros.

Há ainda a prioridade “Norte mais Conectado”, que aloca 99,4 milhões de euros à ferrovia na região, somando-se ainda ainda as prioridades “Norte mais Competitivo e Conetividade Digital” (50 milhões de euros) e “Norte Mais Verde e Hipocarbónico e Mobilidade Sustentável” (46,5 milhões de euros).

Já o Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos conta com com 60 milhões de euros oriundos do Fundo para a Transição Justa, e a assistência técnica com 61 milhões.