O projeto “Escola às Cores” foi implementado no ano passado na Escola Básica Frei João, onde estudam 1.040 alunos do 5.º ao 9.º ano. Desde então, passaram a existir duas casas de banho e dois balneários individuais sem identificação de género.
A questão foi levantada depois de um aluno transgénero que não se sentia bem na casa de banho dos rapazes e que era impedido pelos funcionários de entrar na das raparigas se queixou a uma professora.
A situação foi analisada e a solução encontrada sem grande dificuldade: as placas das casas de banho destinadas a pessoas com deficiência foram retiradas e substituídas por outras – Wc Comum.
Agora é para todos, independentemente do género. São casas de banho que só podem ser utilizadas por uma pessoa de cada vez e, talvez por isso, a alteração não tenha levantado quaisquer problemas.
Recorde-se que o parlamento aprovou em dezembro, um conjunto de medidas que as escolas devem adotar, tais como assegurar “o bem-estar de todos” no acesso às casas de banho e balneários, “procedendo-se às adaptações que se considerem necessárias”.
O diploma, que está agora nas mãos do Presidente da República, não obriga à criação de espaços mistos, mas exige que todos tenham acesso.
Além das casas de banho, o projeto “Escola às Cores”, na Frei João, em Vila do Conde, deu origem a dois balneários individuais no ginásio.