A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, acompanhada do presidente do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e da Secretária de Estado da Habitação, esteve ao início desta tarde de sexta-feira, na Maia, para o lançamento do primeiro edifício de habitação pública e social no âmbito do Programa 1º Direito financiado pelo PRR.
O “Sobreiro 58”, na Rua Central do Sobreiro dos Jardins do Sobreiro é um edifício de habitação coletiva, totalmente acessível e energeticamente eficiente, construído no âmbito de um Acordo de Colaboração celebrado entre o município da Maia e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Vai integrar 58 habitações – 28 de tipologia T1, 18 de T2 e ainda dois T3.
O “Sobreiro 58” será um edifício com cinco pisos acima do solo (dois no subsolo para arrumos e parque de estacionamento) com uma área de construção total de cerca de 8.000 metros quadrados e com um custo de 8,5 milhões de euros, já incluindo a requalificação da envolvente Praça das Acácias. A comparticipação do PRR, através da contratualização com o IHRU, é de 95%.
Segundo a autarquia, trata-se de um projeto que visa suprir carências habitacionais, não só numa perspetiva de eliminação dos problemas de habitação indigna mais recorrentes, devido à degradação da construção, mas também e em particular no que respeita “às condições ao nível da acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida e da habitabilidade por uma população desfavorecida e muito envelhecida”.
A ministra Marina Gonçalves elogiou o espírito de colaboração que a autarquia da Maia tem tido com o governo no âmbito destes projetos de Habitação pública. Silva Tiago salientou na sua intervenção que o programa 1º Direito é “muito bem estruturado e bem conseguido, que cobre o país todo e que é generoso, em termos de ajuda”.
Constitucionalmente a responsabilidade da Habitação é do governo, mas estes devem “pedir apoio aos governos locais e é assim que este programa está a funcionar”, sublinha Silva Tiago, “e é isto que estamos a fazer e que vamos continuar a fazer nos próximos anos”.
O autarca lembrou que é preciso “mais 13 edifícios como este na Maia para concretizarmos o plano que assinámos com o governo e que atinge um valor significativo de 106 milhões de euros”.
A ministra da Habitação salientou, por seu lado, que a Maia é um município que se pode constituir como exemplo na concretização de Habitação pública em equipa com o governo “em duas componentes: para aquela que é definida e identificada pelo município para a estratégia do 1º Direito e de que temos hoje o início de uma obra, mas também na componente da Habitação para os mais jovens, em que são mobilizados terrenos que já eram do Estado para concretizar estas soluções”. Marina Gonçalves refere-se nesta segunda vertente a empreendimentos que serão construídos na freguesia do Castelo da Maia.
Em qualquer das duas componentes, as obras têm que estar concluídas até final de 2026. O “Sobreiro 58” foi adjudicado à empresa ABB, a obra já se iniciou e tem um prazo de execução de 840 dias.
