O Ministério da Educação propôs aos sindicatos reduzir o número de professores que ficam retidos no 4.º e 6.º escalões da carreira.
O ministro lembrou que as quotas para a progressão na carreira “existem em toda a administração pública, sendo a sua fixação em 25% dos trabalhadores comum às várias carreiras”, enquanto noutras carreiras “a progressão é condicionada pelas vagas existentes para ascender a categorias superiores”.
No caso dos professores, apenas quem tem avaliações de Excelente ou Muito Bom tem o acesso automático garantido, ficando todos os outros dependentes das vagas abertas anualmente pelo ministério.
Os professores queixam-se de existirem quotas nas escolas para atribuir as notas de Muito Bom e Excelente que os impedem de progredir automaticamente e exigem, há vários anos, o fim das vagas de acesso.
Esta é uma das reivindicações que se voltaram a ouvir nas ruas desde que os docentes iniciaram, no final do ano passado, um novo período de protestos e greves.
Mas os sindicatos têm feito outras exigências à tutela, como ter a garantia de manter a graduação profissional como critério único de recrutamento de docentes.
João Costa garantiu esta quarta-feira que o critério iria manter-se inalterado, “tal como os professores exigem”.