Mais de 507 mil pensionistas recebem hoje apoio de metade da pensão

Mais de 507 mil pensionistas recebem hoje apoio de metade da pensão
Foto Pixabay

Os cerca de 507 mil pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebem hoje o apoio criado para mitigar o impacto da inflação, de metade do valor da pensão, confirmou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O complemento é pago por transferência bancária no mesmo dia do pagamento das pensões, chegando a 507.673 pensionistas da CGA, disse à Lusa fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

No caso dos pensionistas da Segurança Social, o apoio já foi pago no dia 10.

De acordo com o Governo, cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA são abrangidos pela medida, sendo beneficiários do apoio quem recebe pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.

A medida consiste no pagamento de um valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão. Por exemplo, um pensionista que receba 600 euros por mês recebe um apoio de 300 euros.

O valor do complemento excecional a pensionistas é tributado em sede de IRS, sendo a taxa de retenção na fonte a mesma que é aplicada habitualmente à pensão.

O apoio ficará excluído na determinação da taxa de IRS a aplicar no mês em que é pago, evitando-se a subida de escalão mas, no acerto do IRS no final do ano, o complemento é considerado para efeitos de imposto, seguindo as regras e taxas gerais.

A medida faz parte do pacote de apoios aprovado pelo Governo no início de setembro com o objetivo de compensar o impacto do aumento dos preços e terá um custo de cerca de 1.000 milhões de euros em 2022, segundo o executivo.

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