Maia começa a cobrar taxa turística de 2 euros a partir de 1 de abril

O município da Maia vai cobrar a Taxa Municipal Turística, a partir do dia 1 de abril, no valor de 2 euros por pessoa por cada dormida nos estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação e empreendimentos de turismo no espaço rural. A taxa é relativa a cada noite, até um máximo de cinco noites seguidas por estadia e por pessoa, com idade igual ou superior a 14 anos.

De acordo com a autarquia maiata, «a taxa gerada destina-se a infraestruturas e equipamentos públicos, reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade».

Ficam isentos de pagamento hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante; hóspedes portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60 %, desde que apresentem documento comprovativo desta condição; hóspedes que se encontrem alojados por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil.

Todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local estão obrigados a fazer o registo numa plataforma eletrónica, de uso exclusivo dos profissionais do setor, para efeitos de registo, liquidação e entrega da Taxa Municipal Turística.

O município já promoveu sessões de esclarecimento sobre a plataforma.