Maia aprovou contas de 2022 com situação financeira de “solidez e robustez”

A Câmara Municipal da Maia aprovou, esta sexta-feira, a prestação de contas individuais de 2022 do município. Os documentos foram aprovados por maioria, com o voto contra dos vereadores do PS.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, a gestão municipal caracterizou-se “pelo rigor e responsabilidade”, levando a que a autarquia apresente uma “situação económico-financeira de reconhecida solidez e robustez”. “Temos contas certas, contas equilibradas, resultantes de gestão acertada e ponderada das nossas disponibilidades financeiras, o mesmo é dizer que sem qualquer aventureirismo, mas contas que não nos coíbem a iniciativa nem tolhem a nossa capacidade de investimento”, afirma o autarca.

As demonstrações financeiras do município da Maia, a 31 de dezembro de 2022, compreendem um balanço que evidencia um total de 476.108.613 euros e um total de património líquido de 434.192.333 euros, incluindo um resultado líquido de mais 10.912.390 euros, que corresponde a um acréscimo de 35%, comparativamente com o resultado apurado em 2021.

Por outro lado, verifica-se também que ativo e património líquido convergem para valores cada vez mais próximos, à medida que o primeiro aumenta e o passivo diminui, com o município a atingir um nível de autonomia financeira pioneiro de 91%.

Em matéria de desempenho orçamental verifica-se um total de receita cobrada líquida de 139.110.755 euros, que reflete uma taxa de execução de 104%, e uma despesa total paga de 90.059.060 euros, o que reflete uma taxa de execução de 67,5%, gerando um saldo para a gerência seguinte de 49.051.695 euros.

Isso traduz-se num saldo efetivo de mais 7.148.092 euros e um saldo corrente de mais 25.684.810 euros, o que permitiu canalizar uma parcela significativa da receita corrente para financiar investimento público.

Numa apreciação sumária daquele que foi o comportamento observado entre 2021 e 2022, em sede da realização da despesa pública, conclui-se que a despesa total faturada reflete um acréscimo de 15.220.638 euros.

De acordo com a informação que sustenta o documento, «tal variação não pode ser descontextualizada de dois acontecimentos que marcam a gerência em análise de forma determinante: a guerra na Ucrânia e a operacionalização plena do processo de descentralização de competências na área da educação. Isto a par da retoma das atividades municipais nas suas mais diversas áreas de atuação, em resultado do levantamento progressivo das medidas restritivas adotadas para combater a COVID-19», pode ler-se na nota de imprensa da autarquia da Maia.

O conflito armado na Ucrânia estava longe de poder ser antecipado à data da elaboração do orçamento de 2022, salvaguarda a Câmara da Maia: «O impacto desta decisão na redução de disponibilidade de diversos bens e serviços, no encarecimento e incerteza de que se reveste o fornecimento do mercado energético, com todas as implicações que daqui advieram – mais diretamente a alavancagem da inflação na zona euro e a inerente perda de salários reais, manifesta-se ainda hoje, inequivocamente, quer ao nível da gestão doméstica e empresarial do cidadão comum, quer em matéria de despesa pública. A este cenário somam-se, as réplicas ainda percetíveis no tecido empresarial e no emprego, em consequência do impacto de médio e longo prazo causado pela pandemia da COVID-19, que, se prevê que se prolongue ainda por 2023.»

É neste contexto que se opera a execução do orçamento de 2022, em que, apesar do aumento de 516.166 euros registado na despesa de capital, é na despesa corrente que se verifica o maior acréscimo. A despesa corrente passou de 49.220.337 euros para 65.424.304 euros, proveniente, sobretudo, das variações da despesa com pessoal e da aquisição de bens e serviços.

Posicionando-se o processo de transferência de competências na área da educação como fator incontornável a fundamentar este aumento, importa referir que a 31 de março cessaram automaticamente os acordos/protocolos outrora celebrados com o Ministério da Educação no âmbito do ensino pré-escolar, da generalização do fornecimento de refeições escolares e das atividades de enriquecimento escolar, e consequentemente o envelope financeiro associado, sendo indispensável invocar o défice de financiamento oriundo da administração central.

Olhando para a evolução da dívida do município, no período compreendido entre 2017 e 2022, é visível uma trajetória decrescente ao alcançar uma redução na ordem dos 26,13 milhões de euros. A dívida, no final de 2022, era de 13.369.141 euros, o que em termos percentuais evidência um decréscimo de 66,2%.

Os resultados obtidos ao longo destes anos em matéria de endividamento revelam que «o município conseguiu superar com sucesso os desafios impostos pelo contexto macroeconómico de austeridade profunda que caracterizou a última década, agravado nos dois últimos anos por força da situação pandémica COVID-19 e a Guerra na Ucrânia, sem descurar o equilíbrio das finanças públicas», refere ainda a nota da autarquia.

Recorde-se que nos dados divulgados pelo “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, relativo ao exercício 2021, recentemente publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), o município da Maia permanece destacado em 3º lugar, a nível nacional, em matéria de eficiência financeira global e, no distrito do Porto, a Maia subiu de posição assumindo claramente a liderança, ocupando o 1º lugar.