A Câmara da Maia aprovou na quarta-feira, com a abstenção do PS e o voto a favor do Chega, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2026 no valor de 244,66 milhões de euros, anunciou o município.
No comunicado, o executivo liderado pela coligação PSD/CDS-PP assinala que o valor aprovado representa um aumento de 16,5 milhões de euros (+7%) face a 2025 e baseia-se no “forte investimento associado a projetos comparticipados por fundos europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência, com especial incidência nas áreas da habitação social e da saúde”.
O investimento previsto atinge 126,5 milhões de euros, destacando o executivo que a habitação social absorve 42% do investimento direto, num total de 55,7 milhões de euros, enquanto a construção e beneficiação de edifícios municipais representa 31%.
As funções sociais — Educação, Saúde, Ação Social, Habitação e Ambiente — concentram 158,4 milhões de euros, correspondendo a 64,7% do orçamento, enquanto na área da Saúde Pública, o orçamento é de 21,9 milhões de euros, dos quais 18,8 milhões estão destinados à construção de novas Unidades de Saúde, prossegue o comunicado.
Designadamente na área da Ação Social, estão previstos 9,7 milhões de euros, destinados em especial a apoios à Infância e à Terceira Idade, incluindo comparticipações para a construção de creches e Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI).
Os Transportes e Comunicações contam com um investimento de 20,2 milhões de euros (8,3%), destacando-se 12,2 milhões para a Rede Viária, com intervenções de beneficiação das vias municipais, novos pavimentos e correções de perfis rodoviários, bem como 2,2 milhões de euros para projetos de Mobilidade Sustentável e modos suaves nos núcleos urbanos.
A proteção do meio ambiente e conservação da natureza terá uma dotação de 17 milhões de euros, mais 43% do que em 2025, sendo que, desse bolo, sete milhões de euros são alocados a parques urbanos, jardins e ambiente urbano.
No plano fiscal, o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) desce de 0,350% para 0,345%, enquanto a Derrama mantém a taxa reduzida de 0,1% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, aplicando-se a taxa geral de 1,5% às restantes.
No IMI, o valor para os prédios urbanos situa-se entre os 0,3% e os 0,45% (até aos 0,5% em alguns casos) e chega aos 0,8% nos prédios rústicos.
Citado pelo comunicado, o presidente da Câmara, António Silva Tiago, sublinha que “as GOP para 2026 não serão substancialmente diferentes das relativas ao ano anterior porque, refletem um trabalho de continuidade”. E que “todo o investimento previsto” só é “possível pois o quadro financeiro é extremamente saudável”.
À Lusa, o vereador do Chega, André Almeida, explicou o voto a favor pelo facto de “cerca de 74% do orçamento versar quatro áreas essenciais: serviços gerais de administração pública, cerca de 20%, 49 milhões euros, habitação e serviços coletivos, 76 milhões de euros, 31% do orçamento, educação, 33,6 milhões, quase 14%, saúde, 21,8 milhões, quase 9%”.
E ainda justificou com o facto de a Maia “está a dar uma resposta muito boa ao problema mais premente do país, que é a habitação”, prevendo “a construção de 734 fogos de habitação”.