Governo apresentou na Maia plano de prevenção e combate ao tráfico de pessoas

O novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos foi apresentado na Maia, na sexta-feira, com a presença da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. Um total de 111 medidas foram apresentadas com incidência na “sensibilização, proteção e combate” àquele fenómeno, envolvendo três áreas governativas, Igualdade, Administração Interna e Justiça.

“Num momento em que o mundo enfrenta tribulações e incertezas que a todos nos preocupam, afirmar princípios e valores humanistas com firmeza e determinação na sua observância e intransigente defesa é para mim, para toda a Câmara Municipal e para toda a comunidade concelhia, não apenas um imperativo de cidadania ativa e responsável, mas antes de mais uma questão de consciência e empatia humana”, afirmou na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Silva Tiago.

“Este é um plano que tem três objetivos: primeiro, sensibilizar para o fenómeno do tráfico de seres humanos, um fenómeno gravíssimo e que tem crescido e que precisa de ações concretas (…), segundo, a proteção das vítimas, das pessoas que passam por situações inimagináveis e, terceiro, o combate”, enumerou Margarida Balseiro Lopes.

Medidas como o acesso imediato a um número de utente, acesso à educação, mais fiscalização em locais de risco ou a aprovação do regime jurídico de proteção e assistência à vítima, são algumas das enumeradas pela ministra da Juventude e Modernização, na cerimónia de apresentação na Maia, e que estão plasmadas no V Plano Nacional de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2025/2027).

A governante salientou que este crime “existe e está a crescer” e que as medidas de prevenção e combate têm que ser adaptadas à nova realidade na Europa e em Portugal.

Balseiro Lopes realçou que o plano estabelece a criação de “parcerias estratégicas” para vigilância, identificação e prevenção em áreas identificadas como “setores de alto risco” para a prática deste crime: a agricultura, pescas, construção civil, hotelaria e restauração.

Dados da Organização das Nações Unidas apontam que mais de dois milhões de pessoas são vitimas de tráfico de seres humanos por ano e, em 2022, mais de 10 mil pessoas foram traficadas da União Europeia.