Governo aponta para abril início de dragagens nos portos de pesca do Norte

Governo aponta para abril início de dragagens nos portos de pesca do Norte
(Foto PM)

 

O ministério da Agricultura e Pescas pretende que a dragagem dos portos de pescas do Norte do país arranquem em abril deste ano, prevendo que o concurso seja lançado ainda este mês, informou a tutela à Lusa.

As intervenções vão acontecer nos portos da Vila Praia de Âncora e Castelo do Neiva, distrito de Viana do Castelo, Esposende, no distrito de Braga, e Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Angeiras, no distrito do Porto, para resolver o problema do assoreamento das infraestruturas.

O lançamento das obras estava previsto para 2024, mas o concurso público emitido, em outubro, pela DGRM – Direção-Geral dos Recurso Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, entidade com atribuições e competências para o efeito, no valor de 7,3 milhões de euros, acabou por não ter desfecho positivo.

Apresentadas e apreciadas as propostas ao concurso público em causa, foi emitido um relatório final, pela DGRM, com proposta de não adjudicação [a 12/12/2024], uma vez que foram apresentadas cinco declarações de não apresentação de proposta e duas propostas foram excluídas por terem preço superior ao preço base”, esclareceu à Lusa o ministério.

A tutela pretende, agora, “lançar novo procedimento [concursal], previsivelmente até ao final do mês de janeiro”, tendo a expetativa que desta vez surjam interessados em executar as intervenções, para que estas possam arrancar na primavera.

Por razões técnicas, as dragagens nunca teriam início antes de abril de 2025, pelo que se prevê que o procedimento que vai ser lançado permita que as dragagens tenham início na mesma data: abril”, acrescentou o ministério.

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