Anunciado há um ano pelo Governo como um programa a fundo perdido para ajudar a revitalizar o setor cultural em contexto de pandemia da covid-19, o Garantir Cultura destina-se ao apoio à criação e à programação artísticas, por entidades, singulares e coletivas, micro, pequenas e médias empresas, e “empresários em nome individual com contabilidade organizada do setor cultural e artístico”.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Cultura, em resposta a questões da agência Lusa, até hoje “foram realizados pagamentos no montante global de cerca de 26,9 milhões de euros no âmbito dos dois subprogramas”, de um total de 53 milhões de euros disponíveis (30 milhões no subprograma para o tecido empresarial, gerido pelo COMPETE 2020, e 23 milhões para o subprograma para entidades artísticas, gerido pelo GEPAC).

O pagamento dos apoios é feito em duas tranches (cada uma com metade do valor atribuído): uma quando é feita a assinatura do contrato com a entidade, pessoa ou empresa apoiada e uma outra quando o projeto está concluído e após ser submetido o relatório final de execução.