Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltam hoje à greve, no primeiro dos três dias agendados para este mês, intercalados e em modalidades diferentes, para exigir um avanço nas negociações com a tutela.
Esta quinta-feira, a greve abrange todo o território continental e regiões autónomas, no dia 27 decorre nos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e a 29 será nos distritos de Braga, Bragança, Porto Viana do Castelo e Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Depois de uma reunião, em janeiro, com a tutela, considerada pelo sindicato uma “absoluta desilusão”, a estrutura sindical diz que houve outras reuniões, entretanto, mas sublinha que em nenhuma houve avanços efetivos nas negociações, considerando que “falta vontade política ao ministro da Saúde” para resolver a situação.
Em declarações à Lusa aquando da entrega do pré-aviso de greve, no passado dia 29 de maio, o presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, Henrique Reguengo, contou que os avanços nas reuniões foram “muito poucos” e em matérias “que nem deviam estar na negociação”, dando como exemplo as 100 vagas que deveriam ter sido abertas até julho do ano passado. O dirigente lembrou igualmente que, no início deste ano, apenas 34 tinham ido a concurso.
“Nas instituições, os quadros são completamente insuficientes e cada vez são mais insuficientes, porque as pessoas estão a sair (…). Temos mil farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão a sair”, alertou Henrique Reguengo, acrescentando: “Felizmente, os farmacêuticos têm uma formação científica nas faculdades que lhes dá uma ampla gama de possibilidades”.
A valorização da profissão, com a consequente revisão e atualização das grelhas salariais face às habilitações académicas e profissionais dos farmacêuticos, a contagem integral do tempo de serviço no SNS para efeitos de promoção e progressão na carreira e a vinculação efetiva dos farmacêuticos a exercer nos serviços públicos com contratos precários são algumas das reivindicações.
Além disso, exigem a adequação do número de farmacêuticos no SNS às necessidades e complexidade das atividades farmacêuticas desenvolvidas, o reconhecimento e homologação dos títulos de especialista atribuídos pela Ordem dos Farmacêuticos e a definição e regulamentação de um “processo especial e transitório para regularização do acesso à especialidade/residência farmacêutica por parte dos farmacêuticos contratados após 01 de março de 2020”.
Estão previstos serviços mínimos, com o sindicato a propor – segundo o pré-aviso – que funcionem nos serviços que trabalham ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sugerindo um número de efetivos igual àquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite, durante a época normal de férias.
Os farmacêuticos do SNS estiveram em greve pela primeira vez em outubro e em novembro do ano passado, numa paralisação inédita que teve uma adesão superior a 90%, segundo os dados do sindicato.