Começou o julgamento do ex tesoureiro da Junta de Freguesia de Vila do Conde, António Pedro, suspeito de desviar da autarquia 79 mil euros.
O homem de 51 anos, ex-responsável pelas contas da autarquia, começou esta quarta-feira a ser a julgado, no tribunal de Matosinhos, pelo crime de peculato, por, alegadamente, se ter apropriado de fundos da Junta de Freguesia, entre 2013 e 2017, na altura liderada pelo Partido Socialista.
A ex-presidente da Junta de Freguesia de Azurara, testemunha no processo, disse em tribunal que o antigo tesoureiro confessou que tinha “problemas de jogo”.
O arguido não quis prestar declarações ao tribunal nesta primeira sessão, mas Rute Saraiva, que liderou a autarquia nesse período, revelou ao coletivo de juízes que o ex-tesoureiro assumiu, verbalmente e por escrito, o desvio de dinheiro.
“Confessou que tinha levantado dinheiro devido a um problema de jogo. Estava fora de si, disse que já tinha pedido ajuda para se curar, mas não tinha conseguido”, contou Rute Saraiva.
A ex-autarca afirmou que a confissão foi feita, em primeiro lugar, verbalmente e por iniciativa do próprio tesoureiro, aos restantes elementos do executivo da Junta e, mais tarde, numa carta assinada, que foi anexada na queixa que seguiu para o Ministério Público.
Rute Saraiva reconheceu que durante o seu mandato “não tinha sentido necessidade de fiscalizar os extratos bancários” da conta da autarquia, por “confiar” no arguido, mas que depois da confissão do alegado desvio constatou a existência de vários levantamentos de 150 euros, em caixa multibanco, que no total terão ascendido a 50 mil euros.
A ex autarca revelou, ainda, que não tinha conhecimento que, além do arguido, houvesse outros elementos da junta que usassem o cartão bancário da conta da autarquia.
Rute Saraiva disse, também, que as declarações anuais das contas da Junta de Freguesia para o Tribunal de Contas eram submetidas por si, mas com os dados fornecidos pelo arguido, e que nunca suspeitou dos desvios porque os pagamentos aos fornecedores da autarquia eram feitos e continuava a haver dinheiro na conta.
Também nesta sessão inaugural do julgamento foi ouvido um elemento da Polícia Judiciária (PJ), envolvido na peritagem às contas e na investigação, que revelou que a autarquia não tinha contabilidade organizada.
O perito detalhou que a análise feita incidiu sobre os extratos bancários da conta da Junta de Freguesia, onde se aferiu o levantamento de mais 50 mil euros em numerário.
Na análise feita, o elemento da PJ disse que não se conseguiu discernir o beneficiário dos montantes que foram retirados da conta bancária nem a informação do destino desse dinheiro.
A segunda sessão do julgamento ao ex-tesoureiro da Junta de Freguesia de Azurara, em Vila do Conde, suspeito de desviar 79 mil euros, durante quatro anos, ficou agendada para 16 de outubro, às 14h00, também no tribunal de Matosinhos.