A maiata Márcia Passos aceitou voltar a integrar as listas do PSD às eleições Legislativas de 30 de janeiro, com a vontade de dar seguimento ao trabalho que já vinha efetuando na Assembleia da República, nomeadamente na bancada do PSD. Márcia Passos é candidata em 7º lugar na lista pelo círculo do Porto. Nesta entrevista ao Primeira Mão, Márcia Passos volta a mostrar vontade de trabalhar na Assembleia da República com empenho e rigor, bem como abertura aos contributos de todos os eleitores.
Notícias Primeira Mão: Porque aceitou voltar a integrar as listas do PSD ao lado de Rui Rio?
Márcia Passos: Porque acho que ainda tenho muito para dar ao país nesta missão que abracei em 2019 juntamente com o Dr. Rui Rio, pessoa que tenho vindo a conhecer cada vez melhor e a quem reconheço caraterísticas com as quais me identifico, como por exemplo, capacidade de trabalho, responsabilidade e visão de futuro.
Rui Rio não se deixa pressionar por nada nem por ninguém, muito menos por ‘lobbies’ e coloca Portugal sempre em primeiro lugar e eu entendo que esta é a forma correta de estar na política. Se não for para fazer o melhor pelo nosso país e pelos portugueses, então não vale a pena.
Não tendo sido fácil, dadas as condições pandémicas vividas e porque não é fácil ser e estar na Oposição, numa legislatura que foi tão curta, conseguimos desenvolver e contribuir para implementar medidas que melhoraram a vida dos portugueses. Mas queremos fazer muito mais e acredito que seremos capazes, principalmente se o PSD for Governo, como espero e acredito que possa acontecer.
Neste mandato em que esteve na AR, foram vários os dossiês em que esteve envolvida. Quais destaca e porquê?
De facto, foram muitos os dossiês e os assuntos em que tive a oportunidade de participar. Destaco vários nos quais trabalhei mais diretamente, como os projetos de lei relativos às carreiras dos Enfermeiros e dos Técnicos Auxiliares de Saúde, sendo que este último, como muitos outros, não chegou a ser concluído, dada a dissolução da Assembleia da República. A par destes, saliento também e pelos mesmos motivos – a constatação de que estes profissionais têm sido completamente esquecidos pelos anteriores Governos – os temas relativos aos profissionais do IRN (Instituto de Registos de Notariado).
Participei em várias audiências e audições, onde tive ocasião de ouvir todos estes profissionais e confrontar os respetivos Ministros e Secretários de Estado acerca das matérias que tanto preocupam estas classes.
Além disso, destaco também três outros importantes dossiês, todos da iniciativa do PSD: o da redução das portagens para 50% em várias estradas do país, entre elas a A41 que atravessa o concelho da Maia, o dos apoios a fundo perdido aos arrendatários não habitacionais e o das alterações à propriedade horizontal. Todos eles aprovados e todos eles com impactos diretos na vida dos portugueses, razão pela qual a motivação para neles trabalhar foi enorme.
De uma forma não tão visível, não posso deixar de salientar também o trabalho que desenvolvi enquanto membro da Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados, não só pelas situações de incompatibilidades que analisei, mas também por ter assumido funções de Coordenadora do Grupo de Trabalho de Aplicação do Código de Conduta. A sensibilidade dos temas e as exigências ao nível do rigor e da responsabilidade marcaram também esta minha experiência, enquanto Deputada.
A sua presença na AR trouxe alguma mais-valia ao concelho da Maia, onde reside?
Serão os maiatos os primeiros que deverão responder a esta pergunta.
Da minha parte, posso dizer que tendo a consciência que cada Deputado, depois de eleito, representa o país no seu todo, naturalmente que tive e tenho a Maia e os maiatos no meu coração em tudo o que faço. Trabalhei sempre para que, antes de mais, a Maia e as pessoas que me indicaram e confiaram em mim – a Comissão Política concelhia – nunca se sentissem defraudadas ou desiludidas. Esta foi sempre uma das minhas grandes preocupações. Comigo andou sempre o nosso programa eleitoral para o concelho, o qual li e reli muitas vezes durante esta legislatura, perguntando-me várias vezes se estaria a cumprir aquilo a que nos propusemos. Estive sempre em interligação com as estruturas partidárias locais e desenvolvi trabalho com as mesmas, destacando a interação com a JSD Maia que também esteve comigo desde o primeiro dia.
Saio desta legislatura de consciência muito tranquila porque, de facto, muito lutei para reduzir o valor das portagens na A41 ou eliminar um ou mais dos pórticos que sacrificam os maiatos; estive sempre muito atenta e reivindicativa no que respeita à instalação do Tribunal de Família e Menores na Maia, o qual, estou certa, acabou por ser instalado devido às iniciativas que tive e que o PSD teve a este propósito junto da Ministra da Justiça.
Iniciei diligências no sentido de aferir da possibilidade de instalar um Juízo Central Cível no Tribunal da Maia e acompanhei de perto os projetos ansiados para a Maia e que dependem de apoios do Governo, como a construção da linha de metro de ligação do Hospital de São João à Maia centro, a conclusão do nó de ligação da A41 à Zona Industrial da Maia 2, o processo de despoluição do rio Leça e a construção de novos fogos destinados a suprir as necessidades de habitação no concelho.
Além disso, envolvi sempre os autarcas (todos e não apenas os do PSD) no meu trabalho, quer os das freguesias, quer os do município, visitei instituições, escolas, ouvi as pessoas e levei a voz de todos ao Parlamento, seja em temas estruturais e genéricos como a habitação, seja em temas mais específicos como, por exemplo, os apoios aos artesãos. Todos me mereceram e merecem igual respeito e dedicação.
Por tudo isto que aqui resumi, pelas reações dos maiatos, pelo apoio que me têm dado e pelo respeito e carinho com que me tratam, levam-me a crer que a minha presença na AR terá sido uma mais-valia para o meu concelho.
O líder do PSD tem defendido a descentralização. Concorda? Como entende este processo?
Sim, concordo com a descentralização. Mas concordo quando isso significa transferência de competências para as autarquias acompanhada de meios financeiros para abraçar tais responsabilidades e exercer tais competências. Concordo quando o processo é feito com rigor e de forma gradual. Concordo quando isso não significa a demissão do Governo das suas responsabilidades.
Por isso, o processo de descentralização tem que ser pensado, planeado e organizado de forma a que, por etapas e com os respetivos meios financeiros, seja possível concretizá-lo.
Não concordo com uma descentralização assente em medidas simplex como o Governo do PS tanto gosta. Quero uma descentralização que sirva para melhorar a vida das pessoas e isso é possível quando as competências são exercidas por aqueles que estão mais próximo das suas populações. Mas para isso é necessário dotar os municípios e as freguesias de meios aptos a torná-los capazes de responder a tais desafios.
Numa lógica de maior aproximação dos políticos ao eleitorado, faz sentido criar círculos uninominais com o reforço da personalização dos mandatos, como acontece nalguns países europeus em que cada região sabe exatamente quem é o seu deputado?
Esta questão é parecida com uma outra que é a do número dos deputados, 230 ou menos, sendo que aqui eu acho que a pergunta deve ser outra: quem representa melhor os portugueses, o deputado eleito num sistema de listas partidárias ou um deputado eleito com o voto direto dos seus eleitores?
Mas será que é a forma como os deputados são eleitos que faz com que eles desempenhem melhor ou pior as suas funções? Será que é isso que condiciona a sua relação de proximidade com as populações, mais do que com o partido pelo qual são eleitos?
Sinceramente, tenho muitas dúvidas e enquanto não conseguirmos responder a estas questões que aqui enunciei (podia enunciar outras tantas) acho que ainda temos que percorrer um caminho de debates e de longas reflexões sobre este assunto, de forma a poder responder com convicção.
Acima de tudo, entendo que é muito mais importante a forma como cada deputado está na política, do que qualquer outra coisa. Entendo que não é a forma de eleição que condiciona a atuação e o desempenho de um deputado e muito menos a sua relação de proximidade com a sua população local. Para mim, pelo menos, não é assim.
A minha forma de estar e de exercer as minhas funções sempre foi de proximidade com a população e com as instituições do meu concelho e do meu distrito. Sinto, a cada momento, que devo ouvi-los e prestar-lhes contas do trabalho que desenvolvo. Sinto, diariamente, que tenho a obrigação de fazer o melhor que posso e sei pelos meus conterrâneos. Se tivesse sido eleita por um círculo uninominal, não seria diferente a minha forma de estar.
Por isso, 230 ou 180, círculos uninominais ou por listas partidárias, o que interessa mesmo é que o desempenho seja responsável e próximo daqueles que representamos.
Qual a principal mensagem que vai dirigir às pessoas na expectativa de um novo mandato parlamentar ou governativo?
A expectativa de um novo mandato é, para mim, sinónimo de dedicação e trabalho. Cada coisa que faço na vida, seja na vida pessoal, profissional ou em funções públicas tem sempre um objetivo bem claro: contribuir para melhorar a vida de alguém. É nisto que me empenho, é nesta ideia que encontro motivação para continuar a trabalhar que é o que, na verdade, eu gosto de fazer.
E, seja num mandato parlamentar, seja governativo, teremos muito trabalho pela frente. Portugal está a enfrentar uma nova crise e os sinais, sendo já evidentes, vão agravar-se, o que exigirá de todos uma dedicação extrema e alto sentido de responsabilidade. Ter decidido abraçar este novo desafio só foi possível por acreditar que seremos capazes de fazer face às dificuldades e de contribuir para melhorar a vida dos portugueses, principalmente daqueles que, por qualquer razão, são ou estão mais fragilizados.
Neste sentido, está a ser pensado um programa eleitoral nacional, distrital e concelhio, envolvendo as forças vivas da Maia e da Região, mas que poderá (e deverá) receber os contributos dos cidadãos, estando eu totalmente disponível para os receber. Deixo, assim e desde já, o repto aos maiatos, mas não só, para me fazerem chegar os seus contributos para o programa eleitoral, através do email advmarciapassos@gmail.com.
Por tudo isto, a minha grande mensagem só pode ser uma mensagem de confiança.