O apoio aos consumidores industriais de gás natural será feito através dos comercializadores e aplicado a partir de janeiro, com reflexo na fatura de fevereiro, e até ao final de janeiro de 2024, explicou à Lusa o ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), Duarte Cordeiro.
A medida, criada para mitigar o impacto do aumento dos preços da energia, foi aprovada no Conselho de Ministros em outubro e promulgada esta sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estando previsto um orçamento de 1.000 milhões de euros a aplicar em 2023.
Segundo o ministro do Ambiente, o apoio tem como objetivo “reduzir a tarifa do gás para consumidores com consumos superiores a 10.000 metros cúbicos, ou seja, aqueles que estão fora da tarifa regulada do gás“.
Este apoio começa a ser operacionalizado em janeiro e “será feito através dos comercializadores num desconto da fatura do mês seguinte”, disse Duarte Cordeiro. De acordo com o MAAC, o apoio estará em vigor até janeiro de 2024 e será aplicável a 80% da média do consumo de cada cliente, no âmbito do cumprimento das metas de redução do consumo de gás.