O deputado do PSD, Paulo Ramalho, que também é vereador na Câmara da Maia, interpelou o governo na audição Regimental na Comissão de Ambiente e Energia, que decorreu no dia 8 de março, na Assembleia da República, apontando críticas ao setor dos resíduos.
Segundo o documento disponibilizado pelo governo, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, referiu o Conselho de Ministros aprovou na semana passada o Plano Nacional de Gestão de Resíduos e o PERSU2030.
Paulo Ramalho sublinhou que «o setor dos resíduos, em Portugal, enfrenta inúmeros desafios. Há um generalizar de incumprimento de metas e falta de iniciativas compromete, cada vez mais, o seu desempenho». O deputado apontou os «níveis de deposição em aterro, atingindo os 16%, ou seja, falhamos na prevenção e no tratamento, mas falhamos muito na economia circular que continua a ser pouco mais que uma ilusão». E destacou o tempo de espera de «um ano», tendo «finalmente» sido aprovado na última reunião de ministros, «o que saudamos».
No caso dos resíduos e equipamento elétrico e eletrónico foi anunciado pelo anterior executivo, um plano de ação, mas Paulo Ramalho refere que há muitas dúvidas e o plano «pelos vistos desapareceu». Por isso questionou «vai ser revisto?»
No que se refere aos biorresíduos «temos até ao final do ano para implementar a recolha seletiva e separar esta fração que representa 37% dos resíduos urbanos produzidos» e questiona «qual o acompanhamento que está a ser feito pelo Ministério».
Por fim, o deputado Paulo Ramalho afirma que após sete anos no poder deste governo, «aquilo a que assistimos na política de ambiente e ação climática (…) é a um conjunto de atrasos, de omissões, de dúvidas em relação ao que está realmente a ser feito».
