O ministro da Educação anunciou, esta terça-feira, que a portaria das vagas para a vinculação de mais de 10 mil professores será publicada até ao final do dia e o concurso deverá arrancar na quarta-feira, após a promulgação do diploma.
“Hoje será publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos cerca de 10.500 professores que reúnem os requisitos para vincular este ano e estamos em condições de amanhã abrir o concurso”, afirmou João Costa.
O ministro da Educação falava em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, um dia depois de o Presidente da República ter promulgado o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado ainda em março pelo Conselho de Ministros.
“Este é um diploma que tem como foco principal a redução da precariedade dos professores”, defendeu João Costa, recordando que, entre a vinculação dinâmica e a chamada “norma-travão”, que já vigorava anteriormente, vão entrar para os quadros do Ministério da Educação cerca de 10.700 professores ainda este ano.
De acordo com o novo regime, os professores poderão vincular quando acumularem o equivalente a três anos de serviço, uma alteração que, de acordo com o ministro, permitirá reduzir para metade a precariedade na profissão docente.
Por outro lado, as necessidades permanentes das escolas passam a ser respondidas exclusivamente através dos quadros de escola, com os quadros de zona pedagógica, que passaram de 10 para 63, a serem “remetidos à sua função original, que é para necessidades não permanentes do sistema”.
Para cumprir esse objetivo, em 2024 devem ser disponibilizados cerca de 20 mil lugares em quadro de escola, aos quais todos os professores vão poder concorrer “em pé de igualdade”, de acordo com a sua graduação profissional e preferências, de forma a corrigir ultrapassagens na vinculação contestadas há vários anos pelos professores.