Decorreram na manhã de ontem, na Praça do Doutor José Vieira de Carvalho e no Salão D. Manuel I – Salão Nobre dos Paços do Concelho, as cerimónias que assinalaram oficialmente o Dia da Liberdade no Município da Maia e que foram promovidas pela Assembleia Municipal.
Na sua intervenção na sessão solene, o presidente da Câmara da Maia salientou a importância da descentralização e da regionalização para cumprir totalmente a Democracia.
Silva Tiago frisou que “uma das melhores e, a meu ver, mais conseguidas formas de concretizar o 25 de abril foi através do poder local democrático. Se pensarmos bem, nestes 48 anos após o 25 de abril de 1974, muitos milhares de concidadãos nossos foram eleitos autarcas e, desse modo, puderam representar os seus eleitores, tomando voz ativa e tendo intervenção efetiva na definição e na governação dos destinos das comunidades que os elegeram, participando na transformação modernizadora do país”.
Para o autarca maiato a “descentralização de competências” é um dos “maiores desafios” que o “poder local democrático tem atualmente em mãos”.
Finalmente, sublinhou, “em 2022 e após vários avanços e recuos, a descentralização começa a ser uma realidade, num processo político que só agora está a dar alguns passos um pouco mais consistentes”.
Silva Tiago lembrou, porém, que este processo se encontra “em construção”, “que carece de ajustamento às necessidades de cada município, no quadro económico-financeiro”. Mas a descentralização de competências não deixa de ser “uma das mais impactantes mudanças estruturais na governança local, com impactos a nível organizacional e, particularmente, em matéria de gestão financeira e de recursos humanos”.
Silva Tiago conclui que, “vencido este desafio, haverá condições para provar que a experiência política acumulada e o conhecimento concreto e próximo da realidade dos territórios”, por parte dos autarcas, “serão a melhor garantia de que o processo da regionalização tem potencial para ser bem-sucedido”.
Seguiram-se intervenções de representantes de cada partido político com assento na Assembleia Municipal, começando por Sandra Martins, pela Iniciativa Liberal.
A deputada aproveitou para lembrar a importância, a par da revolução de 1974, dos acontecimentos de novembro de 1975, que colocou fim ao PREC (Processo Revolucionário Em Curso).
Quanto ao que podemos fazer para melhorar atualmente o país, Sandra Martins sublinhou que “cabe a cada um de nós, como seres únicos que somos e em liberdade, encontrar o nosso caminho para nos realizarmos”. A liberdade “com responsabilidade” deverá ser “em primeiro lugar connosco mesmos” pois só “poderemos contribuir para a sociedade com aquilo que verdadeiramente somos”. É preciso que cada um seja livre para assumir “os riscos” e ter a “liberdade de errar”, defendeu.
Usou ainda da palavra a deputada independente, Sofia Rios Batista, que defendeu que a “democracia que se queria madura, não está, pois tudo que se idealizou ainda não se alcançou”. A deputada sublinhou que “Abril e os eu espírito não foram ainda totalmente cumpridos”.
Paula Pinho da Costa, representante do PAN, quis lembrar que Portugal “viveu mais dias em liberdade do que viveu em ditadura”, mas que nos situamos num contexto europeu dominado pelas atenções de uma guerra, que nos lembra que “o autoritarismo” coloca em perigo “a autodeterminação” dos povos. E, lembra a deputada do PAN, como foram “os jovens” que assumiram a revolução que pôs fim à ditadura, é preciso pensar nos jovens de hoje e numa “educação para a cidadania”.
Pela CDU, Carla Ribeiro usou da palavra para lembrar que celebrar Abril é também prestar homenagem aos presos políticos, aos combatentes na guerra colonial, a quem foi perseguido pela PIDE. Para a deputada, celebrar Abril “é combater o seu branqueamento” e ter “memória de que Abril é fruto de um longo percurso construído pela luta da classe operária, da juventude, do povo e de uma profunda resistência e abnegada dedicação à luta pela Democracia e Liberdade por comunistas e outros democratas”.
Sérgio Sousa, do BE, enumerou os feitos da revolução “levada a cabo pelos capitães de Abril apoiados pelo povo”, defendendo que “devemos celebrar as conquistas da liberdade e dos direitos fundamentais adquiridos, como Saúde, Habitação e direitos dos trabalhadores”. Para este deputado a revolução é importante por ter sido um “processo de transformação social, que modelou o nosso presente”.
Pelo PS falou Cristiana Carvalho. A deputada evocou poemas de Ary dos Santos e Sophia de Mello Breyner Andresen para defender que a revolução de Abril “abriu portas” à sociedade portuguesa e que nos trouxeram até 2022, “algumas forma logo abertas, outras ficaram fechadas”. Para Cristiana Carvalho, uma das mais importantes portas que se abriram ao país foram as portas da União Europeia, o que nos torna verdadeiramente globais.
Pela coligação Maia em Primeiro, tomou a palavra Carolina Carvalho, que referiu que “não tendo vivido a revolução”, esta foi “uma memória” que herdou e que a tornou própria. Disse que o avô lhe falou com “orgulho” do contributo “cívico e democrático” à sua terra. “Só faz sentido comemorar o 25 de abril se for para reafirmar e concretizar as suas conquistas e seus valores democráticos e colocar esses valores em prática no dia a dia nas várias vertentes na vida”, afirmou.
Por fim, foi a vez do presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes, fazer a sua intervenção, começando por agradecer a todos os funcionários da Câmara e todos os restantes intervenientes, desde as bandas de música, coro dos Pequenos Cantores ou Polícia Municipal pelo contributo para a realização desta cerimónia comemorativa.
“É importante – diria mesmo imprescindível – nos dias de hoje honrar o legado dos mentores do 25 de abril, contribuindo para a consolidação da Democracia e cultivar nas gerações futuras a importância da participação de todos nos desígnios da sociedade”, declarou o presidente da AM.