Centro de Estudos Judiciários pode arrancar em Vila do Conde

Centro de Estudos Judiciários pode arrancar em Vila do Conde
Ministra Justiça

Está assinado o protocolo de colaboração entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, representado pela presidente do Conselho Diretivo, Rosa Sá, e a Câmara Municipal de Vila do Conde, representada pelo presidente, Vítor Costa, para a instalação da Delegação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), numa cerimónia presidida pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que contou também com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Costa.

A cerimónia decorreu nas instalações do Convento do Carmo, local escolhido no norte, para o polo de formação do CEJ, com a finalidade de aumentar a capacidade formativa de magistrados e ir ao encontro dos candidatos a auditores que, na sua maioria, residem no norte do país.

No seu discurso, o presidente da Câmara Municipal expressou o profundo orgulho na decisão do Governo em escolher Vila do Conde, sublinhando que essa escolha é um testemunho da crescente importância do nosso município no cenário regional e nacional, sendo também um passo em direção à descentralização e à coesão territorial. Vítor Costa reconheceu o esforço da ministra da Justiça e do secretário de Estado Adjunto e da Justiça na concretização desta medida.

A ministra da Justiça, ressalvou que o financiamento da reabilitação e adaptação desta infraestrutura, orçamentado em cerca de 1 milhão de euros, já se encontra previsto no Plano Plurianual de Investimentos para a Justiça 2023 – 2027, sendo que o procedimento concursal, bem como a supervisão, ficará a cargo da Câmara Municipal de Vila do Conde. Catarina Sarmento e Costa referiu, ainda, que a expectativa é que o polo a Norte esteja em funcionamento, ainda em 2025.

A assinatura do Protocolo e o início dos trabalhos no Convento do Carmo marcam um momento de grande importância para Vila do Conde, reforçando seu papel como um centro de excelência na formação de Juízes e Procuradores, ao mesmo tempo que contribui para a promoção da justiça e do acesso à formação especializada na região Norte de Portugal.

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