A Câmara de Vila do Conde confirmou à agência Lusa que vai averiguar a alegada existência de um anexo por legalizar na casa da anterior presidente da autarquia Elisa Ferraz.
O jornal Público escreveu ontem que Elisa Ferraz, agora vereadora da oposição eleita pelo movimento NAU, “reside há 21 anos numa moradia unifamiliar perto da praia que viola o projeto e o alvará de loteamento emitido pela autarquia”.
O jornal aponta que a ex-autarca “adquiriu uma moradia unifamiliar com uma construção nas traseiras e que é usada como garagem”, mas que será “uma construção ilegal uma vez que não consta do respetivo alvará de loteamento e também porque viola o projeto feito pela câmara municipal para aquela operação de loteamento”.
Em declarações à agência Lusa, o atual presidente da Câmara de Vila do Conde, o socialista Vítor Costa, disse que “foi surpreendido” pela notícia e garantiu que “desconhecia por completo a situação”, acrescentando, no entanto, que irá “averiguar o processo”.
“Foi com surpresa que vi o artigo no jornal. Não sei se corresponde à realidade, mas faremos o normal, como com qualquer outro munícipe, que é averiguar o que consta no processo. Provavelmente, haverá uma fiscalização ao local e se houver alguma desconformidade, iremos notificar o proprietário para regularizar”, afirmou.
Vítor Costa disse ainda ser “normal que, quando surge uma queixa ou uma denúncia, os serviços municipais investiguem o processo”, apontando que “não há drama com esta situação”.
Já Elisa Ferraz garantiu à agência Lusa ter a informação de que “a casa está dentro de todos os parâmetros legais”, salientando que “paga os impostos sobre a garagem [anexo] que está declarada nos documentos oficiais dos técnicos que projetaram a obra, de acordo com regulamento geral de edificação e urbanização”.
A autarca referiu ainda que no loteamento onde mora, com 19 moradias, “todas têm a mesma garagem nas traseiras”.
“Habito na casa há 21 anos e todo o processo de construção está de acordo com os pareceres técnicos dos autores do projeto. Para mim foi uma novidade a notícia publicada, que só atribuo a uma vil perseguição política, do mais baixo nível, que o atual presidente da Câmara me está a fazer”, vincou Elisa Ferraz.