A Câmara da Maia já executou a ordem judicial que autorizou a entrada coerciva numa habitação identificada como o foco da infestação de pulgas em Águas Santas e procedeu à limpeza na manhã de sábado.
De acordo com uma nota informativa da autarquia, o município da Maia “executou, na tarde desta sexta-feira, 31 de julho, a decisão proferida pelo Tribunal no âmbito da providência cautelar requerida pelo Ministério Público, que autorizou a entrada coerciva na habitação identificada pela Autoridade de Saúde como o provável foco da infestação de pulgas registada em Águas Santas.
A operação decorreu com o apoio da PSP de Águas Santas, mas a senhora facilitou a entrada em casa. Contudo, a residente foi encaminhada temporariamente para uma instituição adequada, salvaguardando a sua segurança e bem-estar durante o período necessário à intervenção, conforme determinado pelo Tribunal”.
A autarquia informava ainda que a limpeza geral, higienização e desinfestação da habitação ficou a cargo de uma empresa especializada, em articulação com os serviços municipais e a Autoridade de Saúde e que esta decisão resultou das “diligências desenvolvidas pelo Município da Maia em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e o Ministério Público.”
A nota enviada pela Câmara da Maia apresenta a cronologia dos factos:
«Na manhã de 30 de julho, o Ministério Público informou o Município de que se encontrava a concluir a petição da providência cautelar, a qual seria remetida ao Juiz de Turno para apreciação. Ainda nesse dia, o Município foi formalmente notificado de que a providência cautelar tinha sido apresentada junto do Tribunal.
Também a 30 de julho, o Delegado de Saúde emitiu um mandado de condução da residente ao hospital. A PSP de Águas Santas deslocou-se à habitação para executar essa determinação, mas a residente recusou abrir a porta. Não existindo, nessa altura, fundamento legal para uma entrada coerciva, o mandado não pôde ser cumprido.
Esta sexta-feira, o Município da Maia foi notificado da decisão judicial que autorizou a limpeza, higienização e desinfestação da habitação, bem como a entrada coerciva no imóvel, com o apoio da força policial, e o afastamento temporário da residente pelo período estritamente necessário à realização dos trabalhos.
Logo após a notificação, o Município mobilizou todos os meios humanos, técnicos e operacionais necessários para dar cumprimento imediato à decisão judicial, encontrando-se já reunidas todas as condições para que a intervenção de desinfestação decorra na manhã de sábado».
O município recorda que desde que o problema foi conhecido que levou a cabo “sucessivas ações de desinfestação na via pública, nos espaços envolventes, em edifícios municipais e nas habitações onde foi possível obter o consentimento dos respetivos moradores. Foi igualmente determinado o encerramento preventivo da EB1 do Paço, tendo os cerca de 50 participantes do Programa Educação em Férias sido transferidos para a EB de Parada, garantindo a continuidade das atividades em condições de segurança”.
