Câmara da Maia aprova habitação social em Vila Nova da Telha

A Câmara da Maia aprovou esta segunda-feira o contrato para aquisição de terrenos e construção de 48 fogos para habitação social em Vila Nova da Telha, num investimento de 7,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A construção destes 48 fogos está prevista no Acordo de Colaboração do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) com o município da Maia, assinado em 2021, que permitirá dar resposta a 757 famílias a viver em situações indignas de habitação, às quais acrescem mais 136 a salvaguardar junto dos beneficiários diretos e através da empresa municipal Empresa Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M.

Segundo a autarquia, até esta segunda-feira já foram submetidos a aprovação 92 dos 107 milhões de euros de investimento previstos no âmbito deste acordo de colaboração.

A proposta agora aprovada por unanimidade pelo executivo maiato tem por objeto a concessão de um apoio financeiro não reembolsável destinado a financiar a aquisição de terrenos e a construção de 48 fogos na Rua de Prosela, em Vila Nova da Telha, cujo investimento estimado é de cerca de 7,6 milhões de euros, valor integralmente financiado pelo (IHRU).

O projeto tem de estar concluído até março de 2026.

Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), o programa 1.º Direito visa a promoção de soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional.

No Acordo de Colaboração do IHRU com o município da Maia as modalidades de soluções habitacionais previstas passam por arrendamento de habitações para subarrendamento, reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação.